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Conselho (Agricultura e Pescas), 21 de novembro de 2022
Principais resultados
Agricultura
Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030
Os ministros da Agricultura debateram os progressos realizados até à data na execução da Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, bem como as medidas que poderão ser tomadas tanto a nível nacional como a nível da UE para aumentar a sua eficácia. Os ministros trocaram também opiniões sobre formas de reforçar a cooperação entre a Comissão, os Estados-Membros e as partes interessadas, a fim de assegurar a execução eficaz da estratégia e garantir um quadro de governação florestal inclusivo e coerente na UE.
As florestas e outros terrenos arborizados cobrem mais de 43,5 % do território da UE e são essenciais para a saúde e o bem-estar dos europeus. As florestas desempenham um papel fundamental na nossa economia e sociedade, criando postos de trabalho e fornecendo alimentos, medicamentos, materiais, água potável e outros recursos. São também um aliado natural na adaptação às alterações climáticas e na luta contra as mesmas. Face ao aumento dos desafios decorrentes das alterações climáticas, a Comissão apresentou, em 16 de julho de 2021, uma Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Em 15 de novembro de 2021, os ministros da Agricultura adotaram conclusões sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 e convidaram a Comissão a informar anualmente o Conselho sobre a sua execução.
Os ministros debateram também os aspetos agrícolas, florestais e marítimos da proposta legislativa relativa à restauração da natureza, bem como os resultados da Conferência da UE sobre Bioeconomia, de 2022. A Comissão apresentou igualmente a sua comunicação sobre os adubos, explicando a necessidade de garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos adubos como base para a segurança alimentar.
Face ao aumento dos preços da energia e dos adubos, é nosso dever fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter a um nível razoável os preços dos produtos alimentares em toda a UE. Para tal, é necessário garantir e estabilizar a produção de adubos na UE e assegurar que os agricultores tenham acesso a adubos a preços acessíveis. A agressão da Rússia põe em causa a nossa produção agrícola. Temos de agir e reforçar a nossa autonomia estratégica no setor para garantir colheitas suficientes no próximo ano.
Zdeněk Nekula, ministro da Agricultura da Chéquia
Por último, os ministros trocaram opiniões sobre a necessidade de promover a transição energética nos setores das pescas e da aquicultura e de assegurar um setor das algas forte e sustentável.
Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuram nas listas de pontos "A" legislativos e não legislativos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Face ao aumento dos preços da energia e dos adubos, é nosso dever fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter a um nível razoável os preços dos produtos alimentares em toda a UE. Para tal, é necessário garantir e estabilizar a produção de adubos na UE e assegurar que os agricultores tenham acesso a adubos a preços acessíveis. A agressão da Rússia põe em causa a nossa produção agrícola. Temos de agir e reforçar a nossa autonomia estratégica no setor para garantir colheitas suficientes no próximo ano.