Conselho (Competitividade), 18-19/2/2019, 18-19 de fevereiro de 2019

Principais resultados

Mercado interno e indústria, 18 de fevereiro

O Conselho procedeu a um debate de orientação sobre o impacto da inteligência artificial na competitividade da industria da UE e adotou conclusões sobre esta matéria. Os ministros sublinharam a importância crucial de promover o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial na Europa.

O Conselho procedeu também a outro debate de orientação sobre os aspetos relacionados com a indústria da recente comunicação da Comissão "Um planeta limpo para todos". Os ministros salientaram que a indústria da UE continuará a ser um facilitador essencial para a redução das emissões de gases com efeito de estufa através de uma combinação equilibrada e previsíveis de diferentes políticas. A transformação prevista da indústria europeia oferece não só oportunidades mas também desafios que devem ser enfrentados a diversos níveis tendo em conta a perspetiva das empresas, dos cidadãos e dos Estados-Membros.

No âmbito da habitual verificação da competitividade, na sequência de uma exposição oral da Comissão, os debates no Conselho centraram-se no impacto das cadeias de valor setoriais europeias sobre a competitividade e o crescimento. Os ministros sublinharam o crescente papel do mercado de serviços no contexto das cadeias de valor mundiais.

À tarde, os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre possíveis formas de melhorar o contributo do Conselho (Competitividade) para o processo do Semestre Europeu.

No ponto "Diversos", o Conselho foi informado sobre o ponto de uma série de dossiês legislativos da sua esfera de competência.

As conclusões de hoje sobre a inteligência artificial servem de orientação para a futura ação da UE neste domínio com vista a colocar a União Europeia entre os promotores da IA a nível mundial. A Europa deve ir ao encontro dos desafios que surgem num mundo em rápida mutação e é essencial que os nossos debates com vista à transformação para uma economia neutra em termos de clima acautelem as vantagens competitivas da nossa indústria. Niculae Bădălău, ministro da Economia da Roménia

Investigação, 19 de fevereiro

O Conselho tomou nota dos progressos alcançados até à data na análise do programa específico de execução do Horizonte Europa e trocou opiniões sobre as principais questões ainda não resolvidas.

No ponto "diversos" da ordem do dia, o Conselho foi informado da situação atual das negociações com o Parlamento Europeu sobre o Horizonte Europa, o próximo programa-quadro para a investigação e a inovação. Tomou também conhecimento dos progressos alcançados até à data no exame do projeto de decisão do Conselho sobre a continuação da participação da UE no projeto ITER.

Os debates de hoje deram-nos a orientação política necessária para prosseguir os trabalhos sobre o programa específico, a um ritmo tão rápido como o dos trabalhos sobre o programa-quadro. Continuamos confiantes de que tudo estará pronto a tempo, para que o novo programa, o Horizonte Europa, se suceda ao programa atual. Nicolae Hurduc, ministro da Investigação e Inovação da Roménia