Conselho (Competitividade), 29‑30/11/2018, 29-30 de novembro de 2018

Principais resultados

Mercado interno e indústria, 29 de novembro

O Conselho chegou a acordo quanto à sua posição (orientação geral) sobre o regulamento relativo às relações entre as plataformas e as empresas e sobre o Regulamento Segurança Geral dos Veículos. Chegou também a acordo sobre uma orientação geral parcial relativa ao Regulamento Programa do Mercado Único. Estes acordos permitem que se dê início às negociações com o Parlamento Europeu. Os ministros adotaram igualmente conclusões sobre a futura estratégia para a política industrial da UE.

No ponto dedicado ao tradicional "diagnóstico da competitividade", o Conselho debateu a futura governação do mercado único. Durante o debate, a Comissão apresentou a sua comunicação sobre o futuro do mercado único, que adotou em 22 de novembro de 2018.

Chegámos hoje a acordo sobre um amplo conjunto de iniciativas legislativas. Estas vão trazer benefícios significativos, desde estradas mais seguras até economias mais fortes. Também tivemos oportunidade de trocar opiniões sobre a futura estratégia para a política industrial da UE e os desafios do mercado único num mundo em rápida mutação. Margarete Schramböck, ministra federal da Digitalização e da Atividade Económica da Áustria

• Política industrial da UE (informações gerais)
• Mercado único de bens e serviços (informações gerais)

Espaço, 30 de novembro

O Conselho tomou nota do relatório intercalar preparado pela Presidência sobre a proposta de regulamento que cria o programa espacial da União e trocou opiniões sobre as principais questões pendentes a fim de dar orientações para os trabalhos subsequentes.

A política espacial da UE é vital para as nossas economias, segurança e investigação. Os debates de hoje mostraram os progressos realizados desde junho no sentido de adotarmos um novo e ambicioso programa espacial da UE. Norbert Hofer, ministro dos Transportes, da Inovação e da Tecnologia da Áustria (incluindo o Espaço)

Investigação e Inovação, 30 de novembro

O Conselho adotou conclusões sobre a governação do Espaço Europeu da Investigação.

Definiu também uma orientação geral parcial sobre a proposta de Programa-Quadro de Investigação e Inovação (Horizonte Europa) e tomou nota do relatório intercalar da Presidência sobre o programa específico de execução do Horizonte Europa.

O acordo parcial de hoje sobre o Horizonte Europa, alcançado menos de seis meses depois de recebermos a proposta da Comissão, demonstra a nossa vontade comum de fazer avançar rapidamente este importante texto legislativo. Abre caminho a uma rápida adoção do pacote assim que forem concluídas as conversações sobre o quadro financeiro plurianual. Heinz Faßmann, ministro federal austríaco da Educação, Ciência e Investigação

• Programas espaciais da UE (informações gerais)
• Horizonte Europa (Comissão Europeia)