Conselho (Competitividade), 27-28/5/2019, 27-28 de maio de 2019

Principais resultados

Espaço e investigação, 28 de maio

O Conselho debateu formas de reforçar o papel da UE enquanto interveniente na cena mundial e de promover a cooperação internacional no domínio espacial. Os ministros apelaram a um maior investimento na investigação e inovação relacionadas com o espaço. Sublinharam a importância da cooperação internacional e da diplomacia espacial para a indústria espacial da UE e concordaram com a necessidade de a UE participar de forma proativa nos debates em curso sobre a governação do espaço a nível mundial.

O Conselho adotou igualmente conclusões sobre o espaço enquanto facilitador de uma maior competitividade da economia da UE.

O espaço oferece um enorme potencial em termos de oportunidades para reforçar a nossa competitividade, inovação e empreendedorismo. Temos de prosseguir e reforçar os nossos esforços em matéria de desenvolvimento de competências e de capacidades, a fim de conseguirmos manter o nosso papel de liderança a nível mundial. Nicolae Hurduc, ministro da Investigação e Inovação da Roménia

• Conclusões do Conselho sobre "O espaço enquanto facilitador" (28/5/2019)
• Política espacial da UE (informações gerais)

O Conselho Espaço realizou a sua nona reunião, à margem do Conselho. O Conselho Espaço é um fórum destinado a coordenar as atividades espaciais entre a UE e a Agência Espacial Europeia (AEE). Os presidentes do Conselho (Competitividade) e do Conselho da AEE a nível ministerial chegaram às seguintes conclusões.

• Conclusões das presidências após o nono Conselho Espaço UE-AEE

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O Conselho procedeu a um debate de orientação sobre a forma de aumentar o impacto positivo da política da UE no domínio da investigação e da inovação na competitividade da economia da UE. Os ministros sublinharam a necessidade de um orçamento adequado para o "Horizonte Europa", o próximo programa-quadro plurianual de investigação e inovação. Apelaram ainda a uma política que garanta sinergias entre os vários programas de financiamento da UE, a fim de maximizar os seus efeitos. Por último, destacaram os efeitos positivos de um quadro regulamentar adequado, incluindo os auxílios estatais, para a inovação.

Os debates de hoje permitiram-nos identificar as opções estratégicas decisivas que são necessárias para assegurar que a investigação e a inovação continuam a ser uma força motriz para uma maior competitividade da economia da UE. Nicolae Hurduc, ministro da Investigação e Inovação da Roménia

Mercado interno e indústria, 27 de maio

O Conselho realizou um debate de orientação público sobre os elementos mais importantes que devem ser tidos em conta quando da conceção da estratégia abrangente e de longo prazo da UE para a política industrial e de uma abordagem ambiciosa para um mercado único competitivo, tendo adotado conclusões sobre cada um destes temas.

Os ministros acordaram, em geral, na necessidade de a UE ter uma base industrial robusta, capaz de enfrentar a concorrência mundial e de aproveitar as oportunidades, e de dar resposta aos desafios ligados à transformação digital e à transição para uma economia circular e com um impacto neutro no clima. Reiteraram o apelo do Conselho Europeu à Comissão no sentido de apresentar até ao final de 2019 uma estratégia de política industrial da UE abrangente e de longo prazo, em estreita consulta com os Estados-Membros e as partes interessadas.

No que diz respeito à abordagem do mercado único, os ministros frisaram a sua vontade de eliminar os obstáculos injustificados ao comércio transfronteiras na UE, em especial no setor dos serviços. Apelaram a um futuro mercado único, digital por definição, orientado para o futuro e centrado nas necessidades das empresas e dos cidadãos, e em experiências transfronteiras. Convidaram a Comissão a apresentar até março de 2020 um plano de ação de longo prazo para uma melhor aplicação e observância das regras do mercado único.

O Conselho adotou também conclusões sobre a forma de impulsionar a competitividade do setor do turismo da UE enquanto motor do crescimento sustentável, do emprego e da coesão social na UE durante a próxima década. Com estas conclusões, o Conselho convida a Comissão a proceder a uma análise aprofundada da evolução mais recente e das tendências futuras com incidência no setor do turismo, e a prosseguir a política mais pertinente em matéria de turismo com uma visão para 2030, a fim de manter a posição da UE como líder mundial neste setor. Convida também os Estados-Membros a reforçarem a sua cooperação e o intercâmbio de boas práticas, bem como a terem em conta as conclusões da futura análise da Comissão na conceção das políticas nacionais em matéria de turismo.

No âmbito do tradicional diagnóstico da competitividade, os ministros debateram as implicações da concorrência de mercado para a competitividade.

Os debates e as conclusões de hoje facultam à Comissão uma base sólida para a elaboração de uma estratégia de política industrial da UE ambiciosa e de longo prazo e uma visão de longo prazo para um mercado único mais eficaz e competitivo. Estes aspetos são cruciais para a futura competitividade a nível mundial das nossas economias, e para a prosperidade das nossas empresas e dos nossos cidadãos. Nicolae Hurduc, ministro da Investigação e Inovação da Roménia

• Mercado único de bens e serviços (informações gerais)
• Política industrial da UE (informações gerais)
• Conselho Europeu, 21-22/3/2019