Videoconferência dos ministros responsáveis pela Indústria e pelo Mercado Interno, 15 de maio de 2020, 15 de maio de 2020

Principais resultados

A Presidência croata do Conselho organizou hoje uma videoconferência com os ministros responsáveis pelo Mercado Interno e a Indústria, a fim de darem o seu contributo à Comissão tendo em vista a finalização do futuro plano de recuperação da UE.

Os ministros trocaram impressões sobre como:

• restabelecer o pleno funcionamento do mercado único;
• materializar uma rápida recuperação dos setores industriais europeus mais duramente atingidos pela pandemia de COVID-19; e
• garantir a autonomia estratégica da UE em setores industriais críticos, como os produtos farmacêuticos e as telecomunicações.

Os ministros trocaram informações sobre o enorme impacto económico da crise na economia dos respetivos Estados-Membros, e salientaram a necessidade de uma resposta da UE coordenada e ambiciosa, convidando a Comissão a adotar com urgência o anunciado plano de recuperação. A este respeito, vários ministros manifestaram a opinião de que o Conselho (Competitividade) deveria desempenhar um papel fundamental no acompanhamento e na coordenação da execução desse plano.

Foi amplamente reconhecido que o restabelecimento sem demora de um mercado único plenamente operacional, incluindo a livre circulação de serviços e pessoas, é fundamental para qualquer recuperação económica. Neste contexto, registou-se um amplo apoio às recomendações contidas no Plano de Ação a Longo Prazo para Melhorar a Aplicação e o Cumprimento das Regras do Mercado Único, publicado pela Comissão em 10 de março de 2020, bem como na comunicação da Comissão intitulada "Identificar e Superar as Barreiras ao Mercado Único", publicada na mesma data.

No que diz respeito aos esforços para apoiar e revitalizar a indústria da UE, em especial os setores mais afetados pela crise pandémica, os ministros tomaram nota da análise preliminar da Comissão sobre uma série de ecossistemas industriais. Alguns ministros mencionaram setores específicos como sendo os mais afetados pela crise pandémica, nomeadamente a indústria automóvel, o turismo e a indústria aeroespacial. Registou-se um amplo apoio no sentido de canalizar os investimentos para os domínios que apresentam um maior potencial de inovação, de crescimento e de criação de emprego.

Vários ministros convidaram a Comissão a integrar os objetivos das transições ecológica e digital no plano de recuperação. No entanto, diversos ministros mencionaram a necessidade de reavaliar alguns dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu à luz da atual crise económica.

Foi apreciada a flexibilidade temporária na aplicação das regras em matéria de auxílios estatais aos setores afetados pela crise da COVID-19. Várias delegações apelaram à Comissão para que garanta que essa flexibilidade não leve a um agravamento das discrepâncias económicas no seio UE.

Embora reiterando o seu apoio ao comércio livre e a importância económica das cadeias de valor mundiais de modo geral, os ministros salientaram a necessidade de assegurar a autonomia estratégica da UE, através da redução da atual dependência da União relativamente a países terceiros no que respeita a materiais críticos, como ingredientes farmacêuticos e matérias-primas.

No final da videoconferência, a Presidência croata emitiu um comunicado de imprensa.

• Comunicado de imprensa da Presidência croata sobre a videoconferência dos ministros responsáveis pelo Mercado Interno e a Indústria (15 de maio de 2020)
• Surto de coronavírus (COVID-19) e resposta da UE (informações gerais)