Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Turismo, 20 de maio de 2020

Principais resultados

Os ministros trocaram opiniões sobre a melhor forma de levar por diante a aplicação das orientações e recomendações apresentadas pela Comissão em 13 de maio para ajudar os Estados-Membros a coordenarem o levantamento gradual das restrições de viagem e para permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando todas as precauções sanitárias necessárias.

O turismo é um dos principais setores da economia europeia e é, infelizmente, um dos mais afetados pela crise de COVID-19. A videoconferência de hoje, a segunda dedicada ao turismo em menos de um mês, confirmou que estamos todos unidos e determinados a fazer tudo o que for necessário para assegurar a recuperação rápida e plena do turismo europeu. Tem de ser uma recuperação que permita às nossas empresas do setor do turismo recomeçarem as suas atividades e que garanta a saúde e segurança dos visitantes e das comunidades locais.

Gari Cappelli, ministro do Turismo da Croácia

A troca de opiniões foi estruturada em torno das duas perguntas seguintes:

• Como avalia as medidas tomadas a nível da UE e que outras medidas deverão ser tomadas para assegurar um apoio adequado, financeiro e não só, ao setor do turismo?
• Quais os melhores passos a dar para garantir uma coordenação eficiente e atempada na aplicação das orientações e medidas contidas no pacote relativo ao turismo e aos transportes?

Em geral, os ministros acolheram favoravelmente as orientações da Comissão, que consideraram ser um primeiro passo necessário para a recuperação do setor do turismo.

Mais especificamente, manifestaram amplo apoio a uma série de princípios que deverão nortear a recuperação, nomeadamente:

• a cooperação estreita a nível da UE;
• uma abordagem gradual e faseada;
• decisões baseadas em dados epidemiológicos credíveis;
• a não discriminação.

Uma vez que uma comunicação clara e uma total transparência são condições essenciais para restaurar a confiança nas viagens e no turismo, os ministros encorajaram a Comissão a pôr em prática o seu plano de criar um sítio Web interativo que disponibilize ao público informação em tempo real sobre as condições e as medidas aplicadas em cada Estado-Membro relativamente aos turistas.

Vários Estados-Membros consideraram que o setor do turismo precisa de apoio financeiro da UE célere e bem direcionado, para dar resposta ao impacto da crise de COVID-19, nomeadamente, apoio financeiro adequado proveniente do próximo plano de recuperação da UE, que deverá ser apresentado pela Comissão em 27 de maio de 2020.

Por fim, no que diz respeito aos passageiros cujos voos foram anulados devido à pandemia, vários ministros apelaram à Comissão para que desse mais flexibilidade aos Estados-Membros, a fim de dar resposta aos problemas de liquidez das companhias aéreas.

• Turismo e transportes: Orientações da Comissão para restabelecer de forma segura as viagens e relançar o turismo europeu em 2020 e nos anos seguintes (comunicado de imprensa da Comissão Europeia, 13 de maio de 2020)