Conselho Europeu, 18/12/2014, 18 de dezembro de 2014

Dois grandes desafios para a Europa: o investimento e a vizinhança oriental 

Este foi o primeiro Conselho Europeu em que Donald Tusk exerceu funções de Presidente e que se realizou no formato mais reduzido de um dia. Este Conselho Europeu constituiu uma oportunidade para os dirigentes da União tomarem decisões claras e formularem orientações mais firmes.

Os dirigentes europeus concentraram a sua atenção nos dois desafios mais importantes que a Europa enfrenta: o estímulo ao investimento e a situação nas nossas fronteiras de leste.

• European Council Conclusions - 18 December 2014
• Fotos e vídeos do Conselho Europeu, 18 de dezembro de 2014
• Observações do Presidente Tusk na conferência de imprensa, 18 de dezembro de 2014

Investir na Europa 

Os dirigentes da UE analisaram de que forma se poderá melhorar o clima de investimento na Europa e afirmaram que era necessário fazê-lo para reforçar as reformas estruturais e a consolidação orçamental que os Estados-Membros têm vindo a realizar. 

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

Os dirigentes da União Europeia apoiaram a criação de um Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, plano que foi revelado pela Comissão Europeia em novembro e deverá mobilizar 315 mil milhões de euros.  

Os dirigentes europeus manifestaram o desejo de ver este novo fundo a funcionar em junho, para que os primeiros projetos de investimento possam ser lançados em meados de 2015. Manifestaram-se ainda a favor da criação de uma plataforma de aconselhamento para orientar os investidores e as autoridades públicas no que respeita aos projetos de investimento.  

Este fundo disporá de uma garantia de 16 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e de 5 mil milhões do Banco Europeu de Investimento.  

Melhor clima de investimento na UE  

Os dirigentes da UE solicitaram que fossem rapidamente tomadas medidas para melhorar o "quadro regulamentar para os investimentos":

• melhor integração dos mercados de capitais
• melhor regulamentação, ou seja, legislação mais simples cujas implicações sejam cuidadosamente calculadas   
• melhor aplicação e execução da legislação da UE, sobretudo em matéria de mercado único e de investimento  

No plano do desenvolvimento do mercado único, os dirigentes europeus solicitaram à Comissão que apresentasse uma proposta de criação de uma União Europeia da Energiapara ligar as redes para além das fronteiras, aumentar a segurança energética da Europa e reduzir as suas emissões.  

Pediram também que se fizesse um maior esforço para realizar plenamente o mercado interno de produtos e serviços.  

Os dirigentes da União afirmaram que fariam o ponto da situação das iniciativas relacionadas com o investimento nas próximas reuniões de março e junho de 2015.

Relações externas: a vizinhança oriental

A sessão de trabalho durante o jantar foi dedicada à análise da situação nas fronteiras leste da Europa.  

Apoio à Ucrânia  

Os dirigentes da UE saudaram o novo governo da Ucrânia e incentivaram-no a realizar reformas políticas e económicas de necessidade premente. Debateram também o apoio financeiro à economia ucraniana.

Um "debate estratégico" sobre a Rússia

Os membros do Conselho Europeu trocaram impressões sobre a política seguida pela Rússia relativamente aos seus vizinhos e a forma como a UE deverá reagir. 

"It is quite clear that we will not find a long-term solution for Ukraine without an adequate, consistent and a united European strategy towards Russia. Equally, a modern, safe and independent Ukraine is the most important element of this strategy." Donald Tusk, President of the European Council

É importante definir uma estratégia comum ambiciosa face à Rússia, tendo em consideração as decisões e acontecimentos importantes do próximo ano:

• processo de revisão das sanções aplicadas em 2013
• Cimeira da Parceria Oriental em Riga, no mês de maio
• revisão da Política Europeia de Vizinhança da UE

A Crimeia e Sebastopol

Os dirigentes da UE congratularam-se com o reforço das sanções ao investimento, aos serviços e ao comércio com a Crimeia e Sebastopol.

• Crimeia e Sebastopol: novas sanções da UE aprovadas em 18 de dezembro de 2014