Reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo, 12/02/2015, 12 de fevereiro de 2015

Os dirigentes da UE debateram três desafios que a Europa enfrenta:

• restabelecer a paz na Ucrânia
• combater o terrorismo
• melhorar a União Monetária Europeia

• Declaração à imprensa do Presidente Tusk após a reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo

Restabelecer a paz na Ucrânia

"Atualmente, ainda temos esperança numa solução pacífica, mas o teste verdadeiro será o respeito pelo cessar-fogo no terreno. (...) Continuaremos cautelosos até que as palavras escritas no papel se traduzam em ações concretas." Presidente Tusk

O Presidente Poroshenko teve a oportunidade de informar os dirigentes da UE sobre os últimos desenvolvimentos no terreno no leste da Ucrânia. A Chanceler Angela Merkel e o Presidente Hollande apresentaram os resultados do acordo de Minsk aos membros do Conselho Europeu. Apoiaram este acordo de forma cautelosa, na expetativa de que o cessar-fogo seja respeitado e a escalada do conflito verdadeiramente invertida.

O debate entre os dirigentes da UE centrou-se na forma de apoiar a implementação do acordo. A UE mantém-se unida no apoio aos esforços do Presidente Poroshenko para restabelecer a paz e manter a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. 

O Presidente Tusk congratulou-se igualmente com o acordo em torno de um sólido programa do Fundo Monetário Internacional para a Ucrânia.

• Declarações do Presidente Tusk na sequência da troca de opiniões do Presidente Petro Poroshenko com os membros do Conselho Europeu

Luta da UE contra o terrorismo

Os dirigentes da UE realizaram um debate sobre a luta contra o terrorismo e aprovaram uma declaração que orientará os trabalhos da UE e dos Estados-Membros nos próximos meses.

• Declaração dos membros do Conselho Europeu sobre a luta antiterrorista, 12 de fevereiro de 2015

Esta declaração centrou-se em três domínios de ação:

• garantir a segurança dos cidadãos
• prevenir a radicalização e proteger os nossos valores
• cooperar com os parceiros internacionais 

A declaração apela a que sejam tomadas medidas específicas, nomeadamente: 

• adotar uma diretiva sobre o Registo Europeu de Identificação de Passageiros (PNR)
• tirar pleno partido do atual quadro de Schengen, inclusive através da realização de controlos sistemáticos e coordenados de cidadãos da UE nas fronteiras externas, com base em indicadores de risco comuns
• reforçar a cooperação na luta contra o tráfico de armas de fogo e o financiamento do terrorismo
• trabalhar para detetar e suprimir na Internet conteúdos que promovam o terrorismo ou o extremismo
• resolver crises e conflitos, em particular na nossa vizinhança meridional, e intensificar o diálogo com os países terceiros sobre questões de segurança

União Económica e Monetária

Os dirigentes debateram aprofundadamente novas melhorias da governação económica na área do euro, particularmente a melhor aplicação das reformas estruturais.  Os resultados dos debates servirão de base para os futuros trabalhos rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária.

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, informou os dirigentes da UE dos resultados da reunião do Eurogrupo, realizada em 11 de fevereiro de 2015, e do debate sobre a Grécia. O Primeiro-Ministro Alexis Tsipras e o Presidente do Eurogrupo convidaram as instituições a realizarem uma avaliação técnica antes da próxima reunião do Eurogrupo em 16 de fevereiro de 2015.

Observações do Presidente Tusk antes da reunião

"Estarão em debate os maiores desafios que a Europa enfrenta neste momento: restabelecer a paz na Ucrânia, combater o terrorismo e melhorar a nossa união monetária, tendo em conta, obviamente, a difícil situação face à Grécia após a reunião de ontem do Eurogrupo", afirmou o Presidente Tusk.

• Presidente Tusk antes da reunião informal de Chefes de Estado ou de Governo

Carta de convite

• Carta de convite para a reunião informal dos membros do Conselho Europeu

Contexto

• Nota informativa
• Luta da UE contra o terrorismo (informações gerais)
• Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária, 6 de dezembro de 2012
• Adoção de medidas restritivas da UE – "sanções"