Conselho (Negócios Estrangeiros), 18/01/2016, 18 de janeiro de 2016

Principais resultados

A UE apela a todas as partes na região para que moderem o seu discurso e as suas ações e tentem controlar ou inverter a escalada das tensões e, em particular, para que protejam o frágil mas tão importante processo que todos iniciámos há apenas alguns meses para pôr termo ao conflito sírio. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Síria

O Conselho debateu a situação na Síria e os acontecimentos na região. Manifestou todo o seu apoio à Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que subscreve um "roteiro" para o processo de paz na Síria e fixa um calendário para as conversações. O Conselho discutiu a posição da UE na perspetiva da conferência de doadores para a Síria que se realizará em Londres a 4 de fevereiro de 2016. Condenou os ataques contra civis e salientou a importância de medidas geradoras de confiança sob a égide da ONU.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Nasser Judeh, juntou-se aos ministros da UE durante o almoço a fim de debater as relações bilaterais, tendo em vista o reforço das mesmas, bem como a situação na região.

Líbia

O Conselho adotou conclusões sobre a Líbia, tendo manifestado o seu pleno apoio ao acordo político assinado em 17 de dezembro de 2015 e saudado a formação do Conselho Presidencial. A UE e os seus Estados-Membros apoiarão o governo de consenso nacional como o único governo legítimo da Líbia e instam todas as instituições líbias a aceitar a autoridade do governo de consenso nacional.

Processo de paz no Médio Oriente

O Conselho adotou conclusões sobre o processo de paz no Médio Oriente, reafirmando o seu apoio aos apelos do Quarteto para que sejam tomadas medidas importantes a fim de superar a desconfiança e restabelecer a confiança. O Conselho recordou a sua disponibilidade para aprofundar as relações com os parceiros regionais, com base na Iniciativa de Paz Árabe. As conclusões do Conselho constituem uma "boa base para a nossa posição comum e também para o nosso empenhamento no processo de paz no Médio Oriente com as partes no terreno, mas também com os intervenientes e parceiros internacionais", afirmou Federica Mogherini.

Irão

Por fim, embora o Irão não estivesse na ordem do dia, a Alta Representante informou os ministros sobre a implementação do acordo nuclear com o Irão. "Partilhámos o ponto de vista de que se trata efetivamente de um momento decisivo, não só para a segurança e a estabilidade na região, mas também para abrir novas vias de cooperação bilateral", afirmou a Alta Representante.