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Comité Militar da União Europeia (CMUE), chefes do Estado-Maior-General da UE, 19 de maio de 2021
Principais resultados
Os chefes do Estado-Maior-General da UE reuniram-se em Bruxelas para o seu primeiro Comité Militar de 2021 e elegeram o chefe do Estado-Maior austríaco, o general Robert Brieger, como novo presidente do Comité Militar da UE, assumindo funções a partir de 1 de junho de 2022. A reunião, a primeira presencial desde o ano passado, foi presidida pelo general Claudio Graziano.
Nestes tempos difíceis, a UE iniciou importantes reflexões sobre as necessidades atuais e futuras da Europa em matéria de defesa e segurança. Além disso, um conceito revigorado de agrupamentos táticos da UE poderia representar uma boa oportunidade para a capacidade de preparação e dissuasão da UE na resposta a situações de crise através de ações de formação, exercícios e, eventualmente, uma projeção efetiva.
General Claudio Graziano
A sessão foi inaugurada pelo alto representante, Josep Borrell, que salientou a importância da autonomia estratégica e das iniciativas de defesa da UE, em especial o papel dos agrupamentos táticos da UE enquanto forças iniciais de entrada em situações de resposta rápida.
Em seguida, o Serviço Europeu para a Ação Externa informou os chefes do Estado-Maior-General da UE sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com as orientações estratégicas. Os chefes do Estado-Maior-General da UE saudaram as apresentações e manifestaram o seu contentamento com o papel do CMUE no fornecimento de contributos e conhecimentos militares para os debates políticos.
Em seguida, o diretor-geral do Estado-Maior da União Europeia, o vice-almirante Hervé Bléjean, prestou informações atualizadas aos chefes do Estado-Maior-General sobre os agrupamentos táticos da UE, que reconheceram que a falta de contribuições para a lista dos agrupamentos táticos da UE pode prejudicar a capacidade de ação da UE numa situação de resposta rápida. Reconheceram também a necessidade de uma solução viável e urgente para tornar os agrupamentos táticos da UE mais apelativos.
Foi dedicada uma sessão específica às missões e operações militares da PCSD, durante a qual o comandante da Operação EUNAVFOR MED IRINI, o contra-almirante Fabio Agostini, o comandante da Operação EUFOR ALTHEA, o tenente-general Brice Houdet, e o comandante da Operação EUNAVFOR ATALANTA, o vice-almirante Jose M. Nuñez Torrente, prestaram informações aos chefes do Estado-Maior-General. Tendo em conta as atuais lacunas, os chefes do Estado-Maior-General recordaram a necessidade urgente de os Estados-Membros disponibilizarem às missões e operações da PCSD os recursos, o pessoal, os meios e a logística adequados, em consonância com o nível de ambição política.
De seguida, o presidente do Comité Militar da OTAN, o general Stuart Peach, juntou-se à sessão sobre a cooperação UE-OTAN, reforçando, uma vez mais, a forte e crescente ligação entre a UE e a OTAN. Os chefes do Estado-Maior-General reconheceram a necessidade de tirar partido dos desenvolvimentos concomitantes das orientações estratégicas da UE e da iniciativa OTAN 2030, enquanto quadro para melhorar a cooperação entre as duas organizações.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.