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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 20 de maio de 2021
Principais resultados
Relações comerciais UE-EUA
Os ministros foram informados pela Comissão sobre o ponto da situação das relações comerciais UE-EUA. Tal incluiu informações sobre os últimos desenvolvimentos e intercâmbios, por exemplo, no que diz respeito ao desenvolvimento de uma agenda comercial positiva UE-EUA, questões relacionadas com a OMC, bem como questões relacionadas com o litígio Airbus/Boeing e os direitos aduaneiros sobre o aço e o alumínio adotados pelos EUA ao abrigo da secção 232.
O compromisso da nova administração de Joe Biden para com o multilateralismo e a reconstrução das relações com os aliados é promissor. Precisamos agora de trabalhar mais concretamente no relançamento do diálogo transatlântico e na mitigação dos litígios antigos, evitando confrontos, mesmo quando existem diferenças objetivas de interesse e de opinião entre a UE e os EUA em matéria comercial.
Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal
Reforma da OMC e preparativos para a próxima Conferência Ministerial
Os ministros debateram os trabalhos em curso sobre a reforma e as negociações da OMC e fizeram o balanço dos preparativos e das prioridades para a próxima Conferência Ministerial da OMC.
A Comissão apresentou ainda ao Conselho um relatório sobre o ponto da situação quanto aos preparativos para a 12.ª Conferência Ministerial da OMC (CM12), a realizar em Genebra, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021.
O Conselho trocou pontos de vista sobre a revisão da política comercial. Em 18 de fevereiro de 2021, a Comissão publicou a sua Comunicação intitulada "Revisão da Política Comercial – Uma política comercial aberta, sustentável e decisiva", em que salienta que a UE deve continuar empenhada num comércio aberto, assente em regras e justo, defendendo simultaneamente os seus interesses e garantindo condições de concorrência equitativas.
A Presidência e a Comissão informaram o Conselho sobre o ponto da situação das negociações relativas ao instrumento de contratação pública internacional (ICPI) durante uma sessão pública no âmbito da rubrica "Diversos".
O ICPI é um instrumento de política comercial destinado a desencorajar a discriminação das empresas da UE nos mercados de contratos públicos em países terceiros.
A Presidência portuguesa intensificou os trabalhos neste domínio e pretende chegar a acordo quanto à posição do Conselho até ao final do seu mandato, permitindo que se dê início aos trílogos com o Parlamento Europeu durante o mandato da futura Presidência eslovena.
Na rubrica "Diversos", os ministros foram informados pela Comissão sobre o ponto da situação do inquérito em curso sobre a salvaguarda relativa ao aço. Este inquérito tem por objetivo avaliar se as medidas de salvaguarda atualmente em vigor e aplicadas às importações de determinados produtos siderúrgicos devem ser prorrogadas para além de 30 de junho de 2021.
Foram-lhes também fornecidas informações sobre o ponto da situação do acordo UE-Mercosul.
Os ministros trocaram informalmente pontos de vista com a diretora‑geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
Tiveram ainda a oportunidade de participar numa troca informal de pontos de vista com a representante dos Estados Unidos para o Comércio, Katherine Tai.
Destaques do Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio) de 20 de maio de 2021, em Bruxelas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O compromisso da nova administração de Joe Biden para com o multilateralismo e a reconstrução das relações com os aliados é promissor. Precisamos agora de trabalhar mais concretamente no relançamento do diálogo transatlântico e na mitigação dos litígios antigos, evitando confrontos, mesmo quando existem diferenças objetivas de interesse e de opinião entre a UE e os EUA em matéria comercial.
