Conselho dos Negócios Estrangeiros, 10 de maio de 2021

Principais resultados

Balcãs Ocidentais

O Conselho realizou um debate estratégico sobre os Balcãs Ocidentais e os diferentes aspetos de um compromissoreforçado da UE na região.

A região desempenha um papel especial na Europa e para a Europa. Concordámos que os Balcãs Ocidentais são uma região que se reveste de uma importância geoestratégica fundamental para a UE. O nosso compromisso para com os Balcãs Ocidentais tem de ser muito visível e não devemos deixar qualquer dúvida a esse respeito. Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros reafirmaram a perspetiva europeia relativamente à região no seu conjunto, sublinhando a importância de um empenho a nível político num vasto leque de domínios, tais como: a luta contra a pandemia de pandemia de COVID-19, a cooperação económica, a conectividade, a luta contra a influência externa e a desinformação.

O debate salientou a necessidade de os países dos Balcãs Ocidentais acelerarem as reformas relacionadas com a UE e de reforçarem uma narrativa positiva e construtiva. O alto representante salientou a necessidade urgente de fazer avançar o processo de adesão da Albânia e da Macedónia do Norte, de fazer progredir a integração da UE com a Sérvia e Montenegro e de realizar progressos na liberalização do regime de vistos para o Kosovo. Os ministros solicitaram igualmente o rápido reatamento do Diálogo Belgrado-Pristina e reiteraram o seu apoio contínuo e inequívoco à integridade territorial e à soberania da Bósnia-Herzegovina.

O Conselho recordou ainda o papel fundamental da UE na ajuda aos parceiros dos Balcãs Ocidentais na resposta à pandemia de COVID-19, através da assistência sanitária, do financiamento para a recuperação socioeconómica e da doação de vacinas.

Relações transatlânticas

O Conselho debateu as prioridades para o diálogo com a administração dos EUA nos próximos meses.

Os ministros fizeram um balanço dos progressos realizados em conjunto nalgumas questões importantes, tais como o reatar dos contactos com os EUA relativamente ao PACG, o relançamento do diálogo sobre a China, a suspensão temporária dos direitos aduaneiros no quadro do litígio Airbus/Boeing ou a coordenação da resposta aos acontecimentos na Rússia e em Mianmar.

No debate salientou-se que a parceria renovada entre a União Europeia e os Estados Unidos se baseia num maior empenho, numa maior coordenação e numa maior cooperação.

Videoconferência com o enviado especial da Presidência dos EUA para o Clima, John Kerry

Os ministros trocaram pontos de vista com o enviado especial da Presidência dos EUA para o Clima, John Kerry, sobre como aumentar a ambição mundial em matéria de clima, especialmente nas maiores economias mundiais.

Foi acordado que a UE e os EUA colaborariam entre si de forma sistemática para intensificar os esforços no sentido de incitar os parceiros a cumprirem da melhor maneira possível os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, tanto a nível bilateral como a nível multilateral, em instâncias internacionais como o G7 e o G20.

Questões da atualidade

O Conselho debateu sobre a Palestina, tanto no que toca às eleições recentemente adiadas como aos recentes confrontos em Jerusalém Oriental. Os ministros reafirmaram que todas as partes têm de defender e respeitar plenamente o status quo relativamente aos lugares santos, e que todos os dirigentes têm a responsabilidade de atuar contra extremistas.

O Conselho manifestou igualmente a sua solidariedade para com a República Checa e a Bulgária à luz dos recentes acontecimentos relacionados com a Rússia.

Os ministros abordaram as negociações em curso sobre a implementação do acordo nuclear com o Irão, o PACG, e sobre assuntos relativos à saúde mundial. No que respeita a este último tema, o alto representante recordou que a UE lidera o esforço internacional de solidariedade, tanto através da contribuição de 2,5 mil milhões de euros para a COVAX como da produção e exportação de vacinas.

Os ministros também trocaram opiniões sobre o Líbano, onde a situação se continua a deteriorar e as pessoas a sofrer. O alto representante informou os ministros de que os trabalhos prosseguem e que estão a ser estudadas todas as opções disponíveis para pressionar os dirigentes libaneses que estão a impedir que o país ultrapasse a situação dramática.

Por último, os ministros também abordaram a situação na Bielorrússia, onde o regime prossegue a sua repressão e intimidação contra cidadãos, inclusive contra a comunidade polaca.

Diversos

O Conselho adotou conclusões sobre segurança e defesa e sobre o Corno de África.

• Segurança e defesa: UE vai avançar em matéria de segurança e defesa comuns (comunicado de imprensa, 10 de maio de 2021)
• Corno de África: UE aprofunda relações estratégicas com a região (comunicado de imprensa, 10 de maio de 2021)