Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 25-29 de fevereiro de 2024

Principais resultados

A reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, na sua configuração Comércio, realizou-se à margem da 13.ª Conferência Ministerial (CM13) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, de 26 de fevereiro a 1 de março.

O Conselho adotou conclusões em que se congratulou com os resultados alcançados no que toca às propostas de saída da categoria dos países menos desenvolvidos e ao tratamento especial e diferenciado, bem como à reforma da OMC e ao programa de trabalho para as pequenas economias.

O Conselho aprovou igualmente a Declaração Ministerial de Abu Dabi, incluindo a prorrogação da moratória sobre o comércio eletrónico e do programa de trabalho sobre o comércio eletrónico.

Realizou-se uma primeira reunião em 25 de fevereiro, antes do início da conferência, e o Conselho adotou um primeiro conjunto de conclusões a especificar as expectativas da UE para a Conferência Ministerial. Após a primeira reunião, a Comissão foi regularmente consultando os Estados-Membros sobre a evolução da situação ao longo da conferência.

• Conferências Ministeriais da OMC
• 13.ª Conferência Ministerial da OMC (sítio Web oficial)
• A UE e a OMC (Comissão Europeia)