Conselho (Assuntos Gerais), 21/04/2015, 21 de abril de 2015

Principais resultados  

A Presidência informou o Conselho sobre os debates dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior relativos a questões da migração numa reunião conjunta convocada pela Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e pela Presidência para 20 de abril de 2015.

Temos agora de avançar das boas intenções para as ações concretas. Edgars Rinkēvičs, Ministro dos Negócios Estrangeiros letão 

Os ministros saudaram a determinação crescente em agir nas questões da migração, nomeadamente no que diz respeito a três áreas principais:

• reforçar o combate ao tráfico de pessoas
• reforçar a ação da UE para salvar vidas no mar
• reforçar a cooperação com países terceiros 

Os ministros consideraram que este debate constituiu uma boa base para o Conselho Europeu extraordinário sobre questões da migração no Mediterrâneo convocado pelo Presidente Donald Tusk para 23 de abril de 2015.

O Conselho concordou em aumentar para quase mil milhões de euros os pagamentos antecipados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens em 2015. Este aumento permitirá aos Estados-Membros lançar rapidamente medidas para combater o desemprego juvenil.

"O aumento significativo dos pagamentos antecipados é um reflexo do nosso compromisso forte em solucionar o desemprego dos jovens na Europa. Na realidade, a falta de pré-financiamento é um dos principais obstáculos que impede que os 6,4 mil milhões de euros da Iniciativa para o Emprego dos Jovens sejam rapidamente mobilizados. A Presidência letã irá trabalhar com o Parlamento Europeu para garantir que as novas regras são adotadas o mais rapidamente possível", disse Jānis Reirs, Ministro das Finanças letão.

O Conselho reviu o quadro financeiro plurianual da UE para 2014-2020 para reservar fundos para a promoção do crescimento e do emprego. Com esta revisão preenchemos todos os requisitos prévios para que os recursos afetados possam ser plenamente utilizados e, por conseguinte, para assegurar a boa execução dos programas que apoiam o crescimento e o emprego", afirmou Edgars Rinkēvičs.

• Resultados da reunião do Conselho