Conselho (Assuntos Gerais), 10/02/2015, 10 de fevereiro de 2015

Principais resultados  

Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para 2014-2020

Realizámos um debate muito produtivo sobre a proposta em questão. Estamos otimistas quanto à possibilidade de chegarmos em breve a um acordo que permitirá aos Estados-Membros usar os fundos de investimento, conforme acordado no regulamento QFP. Logo que o Parlamento Europeu tenha dado a sua aprovação, o Conselho adotará o QFP revisto. Edgars Rinkēvičs, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia e Presidente do Conselho

O Conselho debateu a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para 2014-2020. O objetivo da revisão é permitir que a UE transfira 21.1 mil milhões de euros de autorizações não utilizadas de 2014 para os anos seguintes. Estas autorizações ficaram por utilizar em 2014 devido à adoção tardia dos programas da UE geridos conjuntamente pela Comissão e pelos Estados-Membros.

Luta contra o terrorismo

Tendo em conta os acontecimentos trágicos de Paris, os ministros debateram a luta contra o terrorismo, tendo analisado as ações empreendidas até à data e refletido sobre o caminho a seguir. Também aprovaram um acordo com o Parlamento Europeu sobre novas regras de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2015 

O Conselho adotou conclusões em que saúda o programa de trabalho da Comissão para 2015, que estabelece uma série de iniciativas prioritárias que refletem em larga medida a agenda estratégica, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2014.

No debate durante o almoço com o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, os ministros manifestaram preocupações sobre a intenção da Comissão de retirar as suas propostas relativas aos resíduos e à qualidade do ar. A Presidência indicou a sua disponibilidade para prosseguir os trabalhos sobre ambas as propostas.