Conselho (Assuntos Gerais), 16/12/2014, 16 de dezembro de 2014

O processo de alargamento é fundamental para a UE 

Em 16 de dezembro, o Conselho dos Assuntos Gerais adotou conclusões sobre o processo de alargamento e o papel do Conselho na salvaguarda do Estado de direito. Tratou ainda dos preparativos para a próxima reunião do Conselho Europeu.

Assegurar o respeito pelo mecanismo do Estado de direito

Ficou acordado que o Conselho desempenhará um papel central nos debates com os Estados-Membros sobre o respeito pelo Estado de direito na UE. 

Esse diálogo entre Estados-Membros terá lugar uma vez por ano no Conselho, na sua formação "Assuntos Gerais", e será preparado pelo COREPER (Presidência).

Preparação do Conselho Europeu de dezembro

Em 18 e 19 de dezembro, o Conselho Europeu analisará o reforço do quadro de investimento e os aspetos de pormenor do plano de investimento de 315 mil milhões de euros para os próximos dois anos.

O plano prevê a mobilização de recursos públicos e privados adicionais, num esforço para estimular o crescimento e o emprego na Europa.

Poderão também ser debatidas questões de interesse internacional, como a situação na Ucrânia.

Outros temas da ordem do dia

Implementação da agenda estratégica da UE

Com base num relatório preparado pela Presidência italiana, os ministros da UE analisaram as formas de acelerar a implementação das prioridades acordadas no Conselho Europeu de junho. Os ministros da UE trocaram opiniões sobre a prioridade da agenda estratégica que se centra na dimensão externa da UE: a União enquanto ator mundial.

Reforço da programação interinstitucional anual e plurianual

O Conselho debateu o programa de trabalho da Comissão para 2015 e aprovou as conclusões sobre como melhorar a programação legislativa e o funcionamento da UE.

Roteiro para o Semestre Europeu de 2015

A futura Presidência letã explicou ainda aos ministros a planificação dos trabalhos no primeiro semestre de 2015.