Cimeira UE-Ucrânia, Bruxelas, 24/11/2016, 24 de novembro de 2016

Na quinta-feira, 24 de novembro, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, foi o anfitrião da 18.ª Cimeira UE-Ucrânia. Donald Tusk representou a UE, juntamente com Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia. O Presidente Petro Poroshenko representou a Ucrânia.

Reformas

Os dirigentes analisaram as reformas na Ucrânia. Desde a última cimeira, que teve lugar em 2015, a Ucrânia tem trabalhado num ambicioso programa de reformas, com forte apoio do orçamento da UE.

"Estamos muito bem impressionados com os esforços das autoridades ucranianas, nomeadamente pelo Presidente Poroshenko, no sentido de implementar reformas de grande escala em condições extremamente difíceis. O sucesso da Ucrânia será o êxito de toda a Europa ", disse o Presidente Donald Tusk na conferência de imprensa após a cimeira.

A cimeira de novembro confirmou a disponibilização de mais 104 milhões de euros para apoiar a reforma da administração pública. Além disso, os representantes da UE e da Ucrânia assinaram:

• um acordo de financiamento: "Iniciativa de luta contra a corrupção da UE na Ucrânia" (15 milhões de euros)
• um memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica no setor da energia entre a UE e a Ucrânia

• EU-Ukraine Summit: sustained EU support for accountable and transparent governance in Ukraine (European Commission)
• EU-Ukraine Summit: EU and Ukraine intensify energy partnership (European Commission)

Liberalização de vistos

A cimeira foi uma ocasião para saudar as recentes medidas com vista à isenção de vistos para os cidadãos ucranianos que se deslocam à UE e vice-versa. Em 17 de novembro, o Conselho chegou a acordo sobre a sua posição, demonstrando o seu empenho na liberalização do regime de vistos para a Ucrânia, antes das negociações com o Parlamento Europeu.

"Congratulo-me com o facto de todos os Estados-Membros da UE terem decidido que a Ucrânia está pronta para um regime de isenção de vistos. Esta decisão é um reconhecimento dos resultados obtidos pela Ucrânia no cumprimento das normas europeias ", declarou o Presidente Donald Tusk.

• Vistos: Conselho define posição negocial sobre liberalização dos vistos para a Ucrânia

Crise e conflito

Os dirigentes da UE e da Ucrânia debateram também a aplicação dos acordos de Minsk.

"A Europa deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar que a independência, a soberania e a estabilidade da Ucrânia são preservadas", afirmou Donald Tusk. "Continuamos a apoiar o processo de Minsk e as nossas sanções estão relacionadas com a aplicação integral dos acordos de Minsk", acrescentou.

• Síntese das medidas restritivas da UE em resposta à crise na Ucrânia

No final da reunião, o Presidente da Ucrânia convidou os dirigentes da UE a participarem na próxima Cimeira UE-Ucrânia em 2017 que terá lugar em Kiev.

• Relações da UE com a Ucrânia