Cimeira UE-Canadá, Bruxelas, 30/10/2016, 30 de outubro de 2016

Principais resultados

Em 30 de outubro de 2016, os dirigentes da UE e o Primeiro-Ministro do Canadá reuniram-se em Bruxelas para a 16.ª Cimeira UE-Canadá.

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia que exerce a Presidência rotativa do Conselho, e Justin Trudeau, Primeiro-Ministro do Canadá, assinaram o Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA) na cimeira.

O CETA é o acordo comercial mais global e progressivo entre a UE e o Canadá. Elimina 99% dos direitos aduaneiros que entravam atualmente o comércio entre a UE e o Canadá. Espera-se que o comércio bilateral registe um aumento na ordem dos 12 mil milhões de euros por ano e gere crescimento e novos empregos em ambos os lados do Atlântico.

• Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá
• Anexos ao Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá
• Acordo de Parceria Estratégica entre a UE e o Canadá
• Ficha informativa sobre o Acordo de Parceria Estratégica UE‑Canadá

Os dirigentes assinaram igualmente o Acordo de Parceria Estratégica (APE). O APE aprofunda a cooperação entre a UE e o Canadá em domínios como a política externa, a gestão de crises, a segurança e a defesa, a energia e o clima, o reforço da mobilidade e dos intercâmbios pessoais.

Adotaram igualmente uma declaração conjunta sobre a parceria UE-Canadá.

• 16.ª Cimeira UE-Canadá - Declaração conjunta

Na declaração conjunta os dirigentes comprometeram-se a reforçar a cooperação internacional entre a UE e o Canadá, bem como em várias instâncias internacionais e sobre diversas questões:

Ucrânia

Em particular, condenaram a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia. Realçaram o seu apego à soberania e integridade territorial da Ucrânia e apelaram a todas as Partes para que apliquem, de forma integral, o acordo de Minsk.

Síria

Os dirigentes apelaram à cessação das hostilidades e à realização de esforços no sentido de encontrar uma solução política. Reiteraram o seu apoio ao trabalho do Enviado Especial das Nações Unidas, Staffan de Mistura, nos seus esforços de preparação do terreno para o reatamento das conversações a nível interno na Síria.

Migração e refugiados

A UE e o Canadá salientaram a necessidade de uma partilha de responsabilidades a nível mundial na resposta à crise da migração e dos refugiados. Ambas as Partes reforçarão a sua cooperação neste domínio. A UE congratulou-se com os esforços do Canadá para reinstalar os refugiados sírios.

• Encontrar soluções para as pressões migratórias (informações gerais)

Um dos resultados da cimeira foi a supressão da obrigação de visto para todos os cidadãos da UE, incluindo a decisão do Canadá de suprimir esta obrigação para todos os cidadãos búlgaros e romenos em finais de 2017.