Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão, 04-05/10/2016, 4-5 de outubro de 2016

Principais resultados

Em 5 de outubro, a União Europeia e o governo afegão coorganizaram a Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão. A conferência reuniu 75 países e 26 organizações e agências internacionais.

Os participantes apoiaram a ambiciosa agenda de reformas apresentada pelo Governo afegão, e comprometeram-se em garantir a continuidade do apoio político e financeiro internacional ao Afeganistão durante os próximos quatro anos. O total dos fundos postos à disposição pela comunidade internacional ascende a 15,2 mil milhões de dólares (+/- 13,6 mil milhões de euros). A UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar 5,6 mil milhões de dólares (+/- 5 mil milhões de euros). Trata-se de um total de financiamento excecional, que garante que o Afeganistão prosseguirá numa firme trajetória rumo à estabilidade política e económica, e à consolidação e desenvolvimento do Estado. As partes interessadas regionais e a comunidade internacional reafirmaram ainda o seu compromisso com um processo político que visa uma paz e reconciliação duradouras.

• Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão intitulada "Parceria para a Prosperidade e a Paz": comunicado dos participantes

“A Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão demonstrou um empenho internacional impressionante. Com este apoio, estou certa de que o governo afegão será bem sucedido. Investir no povo afegão é uma forma de investir na estabilidade internacional e no nosso próprio presente e futuro. A conferência foi um enorme êxito, tanto a nível financeiro como político, o que irá gerar uma nova energia, necessária para o futuro do Afeganistão.” Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

“Foi feita uma promessa. O cumprimento dessa promessa depende da nação afegã e não da comunidade internacional. Esta promessa será traduzida em financiamento e na sua distribuição, e, posteriormente, em programas e projetos. É uma promessa aos pobres, aos jovens, às mulheres e aos excluídos de que serão cidadãos de um Estado onde terão prazer em viver e onde irão prosperar.” Ashraf Ghani, Presidente do Afeganistão, na Conferência de imprensa final

A sessão de abertura da conferência incluiu intervenções do Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, do Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon e do Secretário de Estado dos EUA, John Kerry.

Subsequentemente, o Governo afegão apresentou o seu programa de reformas tendo em vista um Estado forte, liderado pelos afegãos, e o desenvolvimento institucional para os próximos quatro anos.

• Afghanistan national peace and development framework (ANPDF), 2017 to 2021
• Self-reliance through mutual accountability framework

Os participantes apresentaram as suas declarações na conferência. A sessão da manhã foi presidida pela Alta Representante da UE, Federica Mogherini, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Afeganistão, Salahuddin Rabbani. A sessão da tarde foi presidida pelo Ministro das Finanças do Afeganistão, Eklil Hakimi, e pelo Comissário Europeu responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Dois representantes da sociedade civil afegã intervieram igualmente na conferência, recordando que, em última análise, é sobre o povo afegão que recai a responsabilidade.

A conferência terminou com as alocuções de encerramento do Chefe do Executivo, Abdullah Abdullah, da Alta Representante, Federica Mogherini, e do Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Eventos paralelos

Na terça-feira, 4 de outubro, decorreram eventos de alto nível consagrados à autonomia das mulheres no Afeganistão e à cooperação económica regional.

Texto do comunicado de imprensa sobre ambos os eventos de alto nível:

• Realizar o potencial económico do Afeganistão e reforçar o papel das mulheres
• Brussels conference on Afghanistan (Afghan Ministry of Finance)

Eventos paralelos

• Realizar o potencial económico do Afeganistão e reforçar o papel das mulheres
• União Europeia anuncia ajuda financeira para apoiar as reformas no Afeganistão

Chegada das delegações

Sessão de abertura

• Alocução de abertura da Alta Representante da UE, Federica Mogherini, na Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão
• Remarks by President Donald Tusk at the Brussels Conference on Afghanistan
• H.E. President Mohammad Ashraf Ghani’s Remarks, Brussels Conference on Afghanistan
• Observações do Secretário-Geral das Nações Unidas na Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão
• Speech by US Secretary of State John Kerry at the Brussels Conference on Afghanistan

Foto de família

Apresentações

Apresentação pelo governo afegão do Quadro Nacional do Afeganistão para o Desenvolvimento e a Paz e do Quadro revisto de Responsabilidade Mútua com vista à Autonomia.

Apresentação das perspetivas económicas do Banco Mundial.

• Afghanistan national peace and development framework (ANPDF), 2017 to 2021
• Self-reliance through mutual accountability framework
• Observações por Annette Dixon, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Ásia do Sul
• Apresentação pelo Banco Mundial

Declarações bilaterais

Declarações dos representantes das organizações e dos governos parceiros.

Sob a presidência da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Afeganistão, Salahuddin Rabbani.

Almoço

Declaração conjunta da sociedade civil afegã

Declarações bilaterais

Declarações dos representantes das organizações e dos governos parceiros.

Sob a presidência do Ministro das Finanças do Afeganistão, Eklil Hakimi, e do Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

Sessão de encerramento

• Closing Speech by H.E. Dr. Abdullah Abdullah Chief Executive of the I.R. of Afghanistan
• Alocução de encerramento pela Alta Representante da UE, Federica Mogherini, na Conferência de Bruxelas sobre o Afeganistão

Conferência de imprensa

• Observações da Alta Representante, Federica Mogherini, na conferência de imprensa conjunta