Coreper I, 16 de dezembro de 2016

Outros documentos

• 16/12/2016 - Adoção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
• 16/12/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o intercâmbio reforçado de informações aduaneiras com os países terceiros - Declaração dos Países Baixos
• 15/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 15/12/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
• 15/12/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
• 15/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 15/12/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o intercâmbio reforçado de informações aduaneiras com os países terceiros - Declaração dos Países Baixos
• 14/12/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas Europeu - Adoção
• 14/12/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro
• 14/12/2016 - 2609.ª reunião do Comité de Representantes Permanentes (1.ª Parte)
• 14/12/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE para reforçar a relação custo-eficácia das reduções de emissões e o investimento nas tecnologias hipocarbónicas – Relatório intercalar
• 13/12/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos
• 13/12/2016 - Adoção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
• 13/12/2016 - Adoção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais - Declaração da Espanha
• 13/12/2016 - Adoção de um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
• 13/12/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o intercâmbio reforçado de informações aduaneiras com os países terceiros - Adoção
• 13/12/2016 - 2609.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/12/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o intercâmbio reforçado de informações aduaneiras com os países terceiros
• 12/12/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos
• 12/12/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos (Primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declaração
• 12/12/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
• 12/12/2016 - Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2017, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro - Adoção
• 12/12/2016 - Recomendação do Conselho sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos - Adoção
• 12/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.° 984/2013 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
• 12/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás - Decisão de não oposição à adoção
• 9/12/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana - Adoção
• 9/12/2016 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/12/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo relativo à aplicação da Convenção sobre o Trabalho no Setor das Pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho, celebrado em 21 de maio de 2012, entre a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e a Associação das Organizações Nacionais das Empresas de Pesca da União Europeia (Europêche)
• 8/12/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) = Adoção
• 7/12/2016 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1069/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 1151/2012, (UE) n.º 652/2014, (UE) 2016/429 e (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 1/2005 e (CE) n.º 1099/2009 do Conselho, e as Diretivas 98/58/CE, 1999/74/CE, 2007/43/CE, 2008/119/CE e 2008/120/CE do Conselho, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 854/2004 e (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho
• 7/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 7/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, aditando um anexo sobre informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde – Decisão de não oposição à adoção
• 29/11/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo relativo à aplicação da Convenção sobre o Trabalho no Setor das Pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho, celebrado em 21 de maio de 2012 entre a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e a Associação das Organizações Nacionais das Empresas de Pesca da União Europeia (Europêche)
• 25/11/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo relativo à aplicação da Convenção sobre o Trabalho no Setor das Pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho, celebrado em 21 de maio de 2012 entre a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia (COGECA), a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) e a Associação das Organizações Nacionais das Empresas de Pesca da União Europeia (Europêche)
• 17/11/2016 - ANEXO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos
• 17/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de aminopiralida, azoxistrobina, ciantraniliprol, ciflufenamida, ciproconazol, dietofencarbe, ditiocarbamatos, fluazifope-P, fluopirame, haloxifope, isofetamida, metalaxil, pro-hexadiona, propaquizafope, pirimetanil, Trichoderma atroviride estirpe SC1 e zoxamida no interior e à superfície de determinados produtos
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que institui um código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 984/2013 da Comissão
• 26/10/2016 - ANEXO AO REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, aditando um anexo sobre informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde
• 26/10/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, aditando um anexo sobre informações harmonizadas relativas à resposta de emergência na área da saúde

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/12/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds - Negotiating mandate = Statements
• 15/12/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds - Negotiating mandate = Statements
• 15/12/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on mercury, and repealing Regulation (EC) No 1102/2008 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 14/12/2016 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on establishing an information exchange mechanism with regard to intergovernmental agreements and non-binding instruments between Member States and third countries in the field of energy and repealing Decision No 994/2012/EU - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 14/12/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on mercury, and repealing Regulation (EC) No 1102/2008 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 13/12/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on amending Directive 2007/36/EC as regards the encouragement of long-term shareholder engagement and Directive 2013/34/EU as regards certain elements of the corporate governance statement - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 6/12/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds - Negotiating mandate
• 29/11/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007753/2016 - Beatrix von Storch (EFDD) "CETA"
• 21/11/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007606/2016 - Ulrike Rodust (S&D) and Ole Christensen (S&D) "Recreational fisheries for western Baltic cod"
• 21/11/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007032/2016 - Marietje Schaake (ALDE) "Production by South Korean company Poongsan of cluster munitions and Euro coin blanks"
• 21/11/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-007600/2016 - Milan Zver (PPE) "Impact of the UK leaving the EU on cooperation in the area of public administration"
• 21/11/2016 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007753/2016 - Beatrix von Storch (EFDD) "CETA"