Coreper I, 25 de janeiro de 2017

Outros documentos

• 24/1/2017 - Projeto de DECISÃO (UE) 2017/… DO CONSELHO, de …, que determina, no Secretariado-Geral do Conselho, qual a autoridade investida do poder de nomeação e a autoridade competente para a contratação de pessoal e que revoga a Decisão 2013/811/UE - Adoção
• 23/1/2017 - 2613.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/1/2017 - Projeto de DECISÃO (UE) 2016/… DO CONSELHO, de …, que determina, no Secretariado-Geral do Conselho, qual a autoridade investida do poder de nomeação e a autoridade competente para a contratação de pessoal e que revoga a Decisão 2013/811/UE - Adoção
• 19/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele, e revoga o Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão – Decisão de não oposição à adoção
• 16/1/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.º 589/2014 - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 16/1/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de sulfoxaflor no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 16/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que determina, no Secretariado-Geral do Conselho, qual a autoridade investida do poder de nomeação e a autoridade competente para a contratação de pessoal e que revoga a Decisão 2013/811/UE
• 20/12/2016 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de sulfoxaflor no interior e à superfície de certos produtos
• 20/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de sulfoxaflor no interior e à superfície de certos produtos
• 12/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás - Decisão de não oposição à adoção
• 12/12/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.º 589/2014
• 12/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) n.º 589/2014
• 2/12/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita à sensibilização da pele, e revoga o Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão
• 7/11/2016 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 24/1/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 531/2012 as regards rules for wholesale roaming markets - Preparation for the third informal trilogue
• 17/1/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006800/2016 - Konstantinos Papadakis (NI) 'Resumption of return of refugees to Greece from other European countries'
• 17/1/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007292/2016 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'EU visa liberalisation for Ukrainian citizens'
• 17/1/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007781/2016 - Anne-Marie Mineur (GUE/NGL) 'Consequences of ruling by German Constitutional Court'
• 17/1/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-008152/2016 - Frédérique Ries (ALDE) 'IWC refusal to establish a whale sanctuary in the South Atlantic'
• 16/1/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 1059/2003 as regards the territorial typologies (Tercet) - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and Committee of the Regions