Coreper II, 4 de maio de 2016

Outros documentos

• 3/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a Cimeira Humanitária Mundial
• 2/5/2016 - 2584.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/4/2016 - HABITAT III: Objetivos e prioridades da União Europeia e dos seus Estados-Membros para a 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alojamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Projeto de conclusões do Conselho
• 29/4/2016 - Proposta de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 29/4/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vales (vouchers) Texto de compromisso da Presidência
• 29/4/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vales (vouchers) Acordo político
• 29/4/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a Cimeira Humanitária Mundial
• 28/4/2016 - Utilização de imagens da base de dados iFADO para as fichas de verificação rápida (Quick Check Cards) da Frontex
• 28/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas
• 27/4/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a UE e as cadeias de valor mundial responsáveis
• 27/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 17: Política Económica e Monetária
• 15/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Cumprimento de um marco de referência para a abertura do Capítulo 23: Poder Judicial e Direitos Fundamentais
• 14/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção
• 13/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 13/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/5/2016 - Financing of the African Peace Facility (APF) for the period mid-2016 to end 2018
• 2/5/2016 - Relations with the European Parliament (May 2016)
• 2/5/2016 - ASEM Summit (15-16 July 2016, Ulaanbaatar, Mongolia) - Orientation debate
• 2/5/2016 - Case T-602/15 Liam Jenkinson v. Council, European Commission, European External Action Service and Eulex Kossovo - Production of Council document before the General Court of the European Union (°)
• 2/5/2016 - The EU and Responsible Global Value Chains - Draft Council conclusions
• 27/4/2016 - Special Report No 12/2016 "Agencies' use of grants: not always appropriate or demonstrably effective"
• 27/4/2016 - Special Report No 12/2016 "Agencies' use of grants: not always appropriate or demonstrably effective" Designation of Working Party
• 27/4/2016 - Special Report No 9/2016 "EU external migration spending in Southern Mediterranean and Eastern Neighbourhood countries until 2014"
• 27/4/2016 - Special Report No 9/2016 "EU external migration spending in Southern Mediterranean and Eastern Neighbourhood countries until 2014 Designation of Working Party
• 27/4/2016 - Judgment of the Court of Justice (Fifth Chamber) of 17 March 2016 in Case C-286/14 - European Parliament v European Commission (Connecting Europe Facility) - Article 290 TFEU
• 26/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU, Euratom) No 883/2013, as regards the secretariat of the Supervisory Committee of the European Anti-Fraud Office (OLAF) (first reading) Mandate for negotiations with the European Parliament