Coreper II, 14 de setembro de 2016

Outros documentos

• 14/9/2016 - 2597.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/9/2016 - Pedido de adesão da Bósnia-Herzegovina à União Europeia Projeto de conclusões do Conselho
• 13/9/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade
• 13/9/2016 - Conselho Europeu (20-21 de outubro de 2016) – Projeto de ordem do dia anotada
• 13/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 13/9/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/16
• 12/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2015) que altera o anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis
• 12/9/2016 - Protocolo (2015) que altera o anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis
• 12/9/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/16
• 12/9/2016 - 2597.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/9/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 9/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa
• 9/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa – Adoção
• 8/9/2016 - Indicadores revistos para a Abordagem global da implementação pela UE das Resoluções 1325 e 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança
• 8/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2015) que altera o anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 8/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 8/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 7/9/2016 - Indicadores revistos para a Abordagem global da implementação pela UE das Resoluções 1325 e 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança
• 7/9/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade - Adoção
• 7/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/1763, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi – Adoção
• 6/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIX (proteção dos consumidores) do Acordo EEE (sistema de resolução alternativa de litígios)
• 6/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros Adoção
• 6/9/2016 - Projeto de declaração conjunta sobre a Agência Europeia da Segurança Marítima, a Agência Europeia de Controlo das Pescas e a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras Resultados do trílogo de 1 de setembro de 2016
• 6/9/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia na sequência do sismo que afetou as ilhas Jónicas em novembro de 2015
• 5/9/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 no que respeita ao secretariado do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
• 5/9/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XIX (proteção dos consumidores) do Acordo EEE (sistema de resolução alternativa de litígios) = Adoção
• 1/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank
• 25/8/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 25/8/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 22/8/2016 - Decisão do Conselho de ... que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank
• 28/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha
• 28/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha - Adoção
• 28/7/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 28/7/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 28/7/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 26/7/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 11/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Espanha não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• 11/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• 7/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 5/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
• 5/2/2016 - Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
• 21/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 21/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
• 21/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/9/2016 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2014-2020 Review/Revision - Activation of the Friends of Presidency group and terms of reference
• 12/9/2016 - Restrictive measures against Iran: listing
• 9/9/2016 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing macro-financial assistance to the Hashemite Kingdom of Jordan - Negotiating mandate
• 7/9/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions in Brussels on 22 - 23 June 2016 and in Strasbourg from 4 - 7 July 2016.
• 6/9/2016 - Special Report No 17/2016 "The EU institutions can do more to facilitate access to their public procurement" Designation of Working Party
• 5/9/2016 - Recommendation to the Council concerning the use of a cryptographic product to protect links in the context of the GALILEO project
• 22/8/2016 - Recommendation to the Council concerning an interim approval of cryptographic products to protect links in the framework of EU NAVFOR MED
• 19/7/2016 - Excessive Deficit Procedure: Council Decision to Spain under Article 126(8) TFEU - Report to the European Council
• 19/7/2016 - Excessive Deficit Procedure: Council Decision to Portugal under Article 126(8) TFEU - Report to the European Council