Coreper II, 20 de julho de 2016

Outros documentos

• 19/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 19/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) adoção
• 19/7/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 19/7/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores (Secção III – Comissão) por domínio de intervenção)
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores para as outras instituições)
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores por rubrica do QFP (rubricas 1 a 4))
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere às despesas administrativas para a Secção III – Comissão)
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere às observações e reservas)
• 19/7/2016 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 Posição do Conselho (Repartição pormenorizada por rubrica das "despesas totais" no quadro financeiro plurianual)
• 19/7/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - atualização dos elementos de identificação respeitantes às pessoas designadas
• 19/7/2016 - 2595.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 18/7/2016 - 2595.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 15/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre
• 15/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República de Chipre - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 15/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 15/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 15/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 15/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pelo Reino dos Países Baixos - Adoção pelo procedimento de assentimento tácito
• 15/7/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho (primeira leitura) - Acordo de recurso ao procedimento escrito tendo em vista a adoção do ato legislativo
• 14/7/2016 - Proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) - Consulta facultativa do Comité Económico e Social Europeu
• 13/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 13/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 13/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 13/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 12/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
• 12/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda - Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 23/6/2016 - 3466.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS), realizada em Bruxelas, em 23 de maio de 2016
• 16/6/2016 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas em 24 de maio de 2016
• 15/6/2016 - 3465.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas em 20 de maio de 2016
• 15/6/2016 - 3465.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas, em 20 de maio de 2016
• 15/6/2016 - 3468.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS), realizada em Bruxelas, em 25 de maio de 2016
• 9/6/2016 - 3467.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS), realizada em Bruxelas, em 24 de maio de 2016
• 2/6/2016 - 3466.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS), realizada em Bruxelas, em 23 de maio de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/7/2016 - No objection decision on publication of ESRB/2016/4 Recommendation
• 15/7/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (revision of the suspension mechanism) (First reading) – Presidency debriefing on the outcome of the trilogue
• 14/7/2016 - Proposal for Directive of the European Parliament and the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purposes of highly skilled employment - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 13/7/2016 - COJUR-ICC - International Criminal Court, sub-area of the Public International Law Working Group - Note verbale on modalities of application of the EU-ICC Agreement in relation to the EEAS