Coreper II, 7 de setembro de 2016

Outros documentos

• 8/9/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 8/9/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 8/9/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um advogado-geral do Tribunal de Justiça
• 8/9/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juiz do Tribunal Geral
• 6/9/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que substitui os anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 relativo aos processos de insolvência
• 6/9/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 6/9/2016 - Oitava reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia (Bruxelas, 8 de setembro de 2016) Projeto de posição comum da União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 6/9/2016 - 2596.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 5/9/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia - Adoção
• 5/9/2016 - CTA – Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural - Nomeação de um membro do Conselho de Administração
• 5/9/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e Projeto de Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 5/9/2016 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 1/9/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 19.7.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos em matéria de organização das empresas de investimento que realizam negociação algorítmica – Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 1/9/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 28.7.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes – Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 30/8/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelo Liechtenstein do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 30/8/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelo Listenstaine do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 30/8/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2016)
• 30/8/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 30/8/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 30/8/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa ao início do reforço das capacidades e da formação da Guarda Costeira e da Marinha líbias pela operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) (EUNAVFOR MED/3/2016)
• 30/8/2016 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015 – Questões de âmbito nacional e regional
• 30/8/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/8/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para especificar a obrigação de compensação dos derivados negociados em mercados regulamentados e os prazos de aceitação para compensação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/8/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Chefe de Missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2016)
• 26/8/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa ao início do contributo da operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (EUNAVFOR MED SOPHIA) para a aplicação do embargo das Nações Unidas ao armamento no alto mar ao largo da costa da Líbia (EUNAVFOR MED/4/2016)
• 23/8/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/.. DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos em matéria de organização das empresas de investimento que realizam negociação algorítmica
• 23/8/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.7.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos em matéria de organização das empresas de investimento que realizam negociação algorítmica
• 23/8/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes
• 23/8/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 28.7.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes
• 18/8/2016 - Projeto de decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, e que revoga a Posição Comum 2002/402/PESC e Projeto de regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao ISIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados Adoção
• 18/8/2016 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015 – Questões de âmbito nacional e regional.
• 10/8/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 10/8/2016 - Apresentação pela Grécia de desenhos nacionais de moedas comemorativas de dois euros
• 4/8/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, e que revoga a Posição Comum 2002/402/PESC
• 4/8/2016 - Projeto de decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, e que revoga a Posição Comum 2002/402/PESC e Projeto de regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao ISIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados Adoção
• 4/8/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao ISIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
• 3/8/2016 - Apresentação pela Lituânia da face nacional de uma moeda comemorativa de dois euros
• 29/7/2016 - Apresentação de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa em euros eslovena
• 29/7/2016 - Relatório de atividades da Instância Comum de Controlo da Eurojust relativo ao ano de 2015
• 29/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
• 29/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 29/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia
• 29/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 28/7/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 28/7/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 28/7/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 28/7/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/44, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 28/7/2016 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria e Projeto de Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria – Adoção
• 25/7/2016 - Adoção das decisões dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam juízes do Tribunal Geral e que nomeiam um advogado-geral do Tribunal de Justiça
• 22/7/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2016)
• 22/7/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Chefe de Missão da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR) (EUCAP NESTOR/1/2016)
• 22/7/2016 - Relatório de atividades da Instância Comum de Controlo da Eurojust relativo ao ano de 2015
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a notificar pelas empresas de investimento, operadores de mercado e instituições de crédito
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para especificar a obrigação de compensação dos derivados negociados em mercados regulamentados e os prazos de aceitação para compensação
• 13/4/2015 - ANEXO – Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado, da proposta conjunta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado
• 13/4/2015 - Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/9/2016 - RELATIONS WITH CANADA - Draft Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, and provisional application of the Strategic Partnership Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and Canada, of the other part
• 6/9/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of third States' contributions to the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 5/9/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council
• 2/9/2016 - XVIth EU-Canada Summit (Brussels, 27 October 2016) - Orientation Note
• 2/9/2016 - RELATIONS WITH CANADA - Draft Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, and provisional application of the Strategic Partnership Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and Canada, of the other part
• 2/9/2016 - Cooperation Agreement on Partnership and Development between the European Union and the Islamic Republic of Afghanistan - Legal nature and provisional application
• 31/8/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the commencement of the capacity building and training of the Libyan Coast Guard and Navy by the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) (EUNAVFOR MED/3/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 31/8/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the commencement of the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) contributing to the implementation of the UN arms embargo on the high seas off the coast of Libya (EUNAVFOR MED/4/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 30/8/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Integrated Border Management Assistance Mission in Libya (EUBAM Libya) (EUBAM Libya/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 22/8/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP Mission on Regional Maritime Capacity Building in the Horn of Africa (EUCAP NESTOR) (EUCAP NESTOR/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 29/7/2016 - Special Report No 14/2016 "EU policy initiatives and financial support for Roma integration: significant progress over the lasr decade, but additional efforts needed on the ground" Designation of Working Party
• 28/7/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Niger (EUCAP Sahel Niger) (EUCAP Sahel Niger/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 28/7/2016 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-305/16, Avon Cosmetics Ltd. ( Referring court: First-tier Tribunal (Tax Chamber) - United Kingdom)
• 26/7/2016 - Special Report No 15/2016 "Did the Commission effectively manage the Humanitarian aid provided to populations affected by conflicts in the African Great Lakes Region?" Designation of Working Party
• 26/7/2016 - Judgment of the Court of Justice in Case C-263/14, Parliament v. Council (pirate transfer agreement with Tanzania)
• 25/7/2016 - Special Report No 11/2016 "Strengthening administrative capacity in the former Yugoslav Republic of Macedonia: limited progress in a difficult context" Designation of Working Party
• 19/7/2016 - Case before the General Court: - Case T-242/16 (Edward Stavytskyi v. Council of the European Union)
• 18/7/2016 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-304/16, American Express (Referring court: High Court of Justice (England & Wales), Queen's Bench Division (Administrative Court) - United Kingdom)