Coreper I, 11 de outubro de 2017

Outros documentos

• 10/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima segunda sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no que respeita às propostas apresentadas por várias Partes na Convenção com vista à alteração dos seus anexos
• 10/10/2017 - Proposta de Proclamação Interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais - Análise da proposta revista da Presidência com vista a preparar os debates interinstitucionais
• 9/10/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima segunda sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no que respeita às propostas apresentadas por várias Partes na Convenção com vista à alteração dos seus anexos - Adoção
• 9/10/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na décima segunda sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem, no que respeita às propostas apresentadas por várias Partes na Convenção com vista à alteração dos seus anexos - Adoção = Declarações
• 9/10/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho (primeira leitura) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 9/10/2017 - 2644.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/10/2017 - Principais desafios em matéria de emprego: Principais mensagens do COEM baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego - Aprovação das principais mensagens
• 6/10/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços – Orientação geral
• 6/10/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 4.9.2017, que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012 - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/10/2017 - 35.ª reunião anual da Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) (Hobart, Austrália, 16-27 de outubro de 2017) – Definição da posição da União e dos seus Estados-Membros
• 2/10/2017 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 7.8.2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio em díodos emissores de luz (LED) de conversão de cor para sistemas de visualização - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 28/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho - Projeto de nota justificativa do Conselho
• 27/9/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1006/2008 do Conselho
• 27/9/2017 - XXXVI.ª reunião anual da Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) (Hobart, Austrália, 16-27 de outubro de 2017) - Definição da posição da União e dos Estados-Membros
• 5/9/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012
• 5/9/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 4.9.2017, que estabelece critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012
• 25/8/2017 - ANEXO da Diretiva Delegada da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio em díodos emissores de luz (LED) de conversão de cor para sistemas de visualização
• 25/8/2017 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 7.8.2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso científico e técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio em díodos emissores de luz (LED) de conversão de cor para sistemas de visualização
• 16/12/2016 - ANEXO Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 16/12/2016 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 16/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
• 9/3/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/10/2017 - Key Social Challenges: main messages from the SPC based on the Annual Review of the Social Protection Performance Monitor = Endorsement
• 10/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM) = SPPM Country Profiles (Part 3)
• 10/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM) = SPPM Country Profiles (Part 4)
• 10/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM) = SPPM Country Profiles (Part 5)
• 9/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM)
• 9/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM) = SPPM Country Profiles (Part 1)
• 9/10/2017 - Key Social Challenges: Report drawn from the 2017 SPC Annual Review of the Social Protection Performance Monitor (SPPM) = SPPM Country Profiles (Part 2)
• 9/10/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the first informal trilogue
• 6/10/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to continue current limitations of scope for aviation activities and to prepare to implement a global market-based measure from 2021 - Preparation for the trilogue
• 6/10/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 883/2004 on the coordination of social security systems and regulation (EC) No 987/2009 laying down the procedure for implementing Regulation (EC) No 883/2004 (Text with relevance for the EEA and Switzerland) - Partial general approach
• 3/10/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004604/2017 - Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D) and Ramón Jáuregui Atondo (S&D) 'Taking account of Parliament's recommendations concerning the opening of negotiations for an updated Association Agreement with Chile - trade pillar'
• 18/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004247/2017 - Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE) 'Priorities of the Estonian Presidency and cohesion policy'