Coreper I, 27 de setembro de 2017

Outros documentos

• 26/9/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico – Declaração da Estónia
• 26/9/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 26/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 25/9/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico - Decisão de não oposição à adoção
• 25/9/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 25/9/2017 - 2642.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/9/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera os anexos II, IV, VI, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais
• 22/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 no que se refere à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 no que se refere à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 22/9/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2888/2000 e (CE) n.º 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.º 1101/89 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 22/9/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.º 994/2010
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 no que se refere à promoção de conectividade à internet em comunidades locais
• 20/9/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2888/2000 e (CE) n.º 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.º 1101/89 do Conselho
• 20/9/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de chumbo, mercúrio, melamina e decoquinato Decisão de não oposição à adoção
• 20/9/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, IV, VI, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais – Decisão de não oposição à adoção
• 20/9/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece medidas de atenuação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios - Decisão de não oposição à adoção
• 15/9/2017 - 3541.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas a 22 e 23 de maio de 2017
• 15/9/2017 - 3548.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada no Luxemburgo em 15 e 16 de junho de 2017
• 15/9/2017 - 3554.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicções e Energia), realizada no Luxemburgo em 26 de junho de 2017
• 15/9/2017 - 3556.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas a 17 e 18 de julho de 2017
• 31/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, IV, VI, VII e VIII do Regulamento (CE) n.º 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais
• 25/8/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de chumbo, mercúrio, melamina e decoquinato
• 25/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de chumbo, mercúrio, melamina e decoquinato
• 17/8/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que estabelece medidas de atenuação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios
• 17/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece medidas de atenuação e níveis de referência para a redução da presença de acrilamida em géneros alimentícios
• 27/7/2017 - 3556.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas em 17 e 18 de julho de 2017
• 11/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece orientações relativas ao equilíbrio do sistema elétrico
• 7/7/2017 - 3554.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada no Luxemburgo em 26 de junho de 2017
• 3/7/2017 - 3541.ª reunião do Conselho da Unuião Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas em 22 e 23 de maio de 2017
• 29/6/2017 - 3548.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada no Luxemburgo em 15 e 16 de junho de 2017
• 29/6/2017 - 3550.ª reunião do Conselho (Ambiente), realizada no Luxemburgo em 19 de junho de 2017
• 29/6/2017 - 3550ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente), realizada no Luxemburgo em 19 de junho de 2017
• 22/6/2017 - 3547.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada no Luxemburgo em 12 de junho de 2017
• 21/6/2017 - 3545.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada no Luxemburgo em 8 e 9 de junho de 2017
• 20/6/2017 - 3545.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada no Luxemburgo em 8 e 9 de junho de 2017
• 13/6/2017 - 3541.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas a 22 e 23 de maio de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/9/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a common framework for the provision of better services for skills and qualifications (Europass) and repealing Decision No 2241/2004/EC
• 22/9/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a common framework for the provision of better services for skills and qualifications (Europass) and repealing Decision No 2241/2004/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/9/2017 - Preparation for the Council meeting (Environment) on 13 October 2017 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the inclusion of greenhouse gas emissions and removals from land use, land use change and forestry into the 2030 climate and energy framework and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and the Council on a mechanism for monitoring and reporting greenhouse gas emissions - General Approach
• 22/9/2017 - Preparation for the Council meeting (Environment) on 13 October 2017 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on binding annual greenhouse gas emissions reductions by Member States from 2021 to 2030 for a resilient Energy Union and to meet commitments under the Paris Agreement and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and of the Council on a mechanism for monitoring and reporting - General Approach
• 4/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004196/2017 - Nikolaos Chountis (GUE/NGL) 'Is the establishment of a maximum threshold on gross financing needs (GFN) a sufficient prerequisite for debt relief?'
• 4/9/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004466/2017 - Joëlle Mélin (ENF) 'Impact of the Council Recommendation on France in 2017'