Coreper I, 8 de novembro de 2017

Outros documentos

• 10/11/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior - Adoção
• 7/11/2017 - Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
• 7/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
• 7/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
• 7/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.ºs 12, 14, 16, 17, 43, 44, 46, 48, 49, 110, 121, 129 e 134 da ONU, aos regulamentos técnicos globais n.ºs 6 e 15 da ONU, ao regulamento interno do WP.29 e às orientações gerais para os procedimentos regulamentares e as disposições transitórias nos regulamentos da ONU, e no que diz respeito às três propostas de novos regulamentos da ONU, de um regulamento técnico global da ONU e de uma proposta de nova Resolução Mútua
• 6/11/2017 - O futuro das competências e a evolução do papel do ensino e formação profissionais –Documento de reflexão (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 6/11/2017 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 6/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/11/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a promoção do acesso à cultura através de meios digitais com uma abordagem centrada no desenvolvimento de públicos - Adoção
• 3/11/2017 - O papel da cultura na construção de sociedades coesas na Europa – Documento de reflexão (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 3/11/2017 - O futuro das competências e a evolução do papel do ensino e formação profissionais –Documento de reflexão (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 3/11/2017 - O que se segue? As questões que interessam aos jovens e os possíveis esforços europeus para as abordar – Documento de reflexão (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 3/11/2017 - Principais desafios para o desporto no século XXI e cooperação entre a UE, os governos e o movimento desportivo - Documento de reflexão
• 3/11/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o trabalho inteligente com jovens - Adoção
• 3/11/2017 - Decisão (UE) 2017/... do Conselho, de..., relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Adoção Decisão (UE) 2017/... do Conselho, de..., relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 3/11/2017 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 31/10/2017 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o acompanhamento dos percursos dos diplomados - Adoção
• 31/10/2017 - Projeto de resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o desenvolvimento futuro do diálogo estruturado da UE sobre o desporto – Adoção
• 31/10/2017 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o papel dos treinadores na sociedade – Adoção
• 31/10/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino de excelência – Adoção
• 31/10/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior - Adoção
• 31/10/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas - Adoção do ato legislativo
• 31/10/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Katrien ALLAERT (BE), membro na categoria das organizações de trabalhadores
• 30/10/2017 - Conselho de Fundadores da AMA - Aprovação de dois representantes da UE
• 27/10/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Elena CRASTA, membro suplente em representação do Reino Unido, em substituição de Rosa CRAWFORD, renunciante
• 27/10/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Madeleine ÖHBERG, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Sara ANDEGIORGIS, renunciante
• 26/10/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas
• 26/10/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil Projeto de declaração conjunta relativa à língua croata. Elaboração com vista à assinatura
• 25/10/2017 - Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2009/300/CE no que se refere ao teor e ao período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a televisores = Decisão de não oposição à adoção
• 24/10/2017 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de María VÁZQUEZ SELLÁN como membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Paloma LÓPEZ-IZQUIERDO BOTÍN, que renunciou
• 24/10/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Matthew PERCIVAL, membro efetivo em representação do Reino Unido, em substituição de Rachel SMITH, renunciante
• 24/10/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Nomeação de Thierry DURNERIN, membro efetivo em representação da França, em substituição de Emmanuel JAHAN, renunciante
• 23/10/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.ºs 12, 14, 16, 17, 43, 44, 46, 48, 49, 110, 121, 129 e 134 da ONU, aos regulamentos técnicos globais n.ºs 6 e 15 da ONU, ao regulamento interno do WP.29 e às orientações gerais para os procedimentos regulamentares e as disposições transitórias nos regulamentos da ONU, e no que diz respeito às três propostas de novos regulamentos da ONU, de um regulamento técnico global da ONU e de uma proposta de nova Resolução Mútua – Adoção
• 20/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 20/10/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ulrika HAGSTRÖM, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Elise-Marie DONOVAN, que renunciou
• 20/10/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Maija LYLY-YRJÄNÄINEN, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de Antti NÄRHINEN, que renunciou
• 20/10/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Hefin DAVIES, membro efetivo em representação do Reino Unido, em substituição de Stuart BRISTOW, renunciante
• 20/10/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Matthew PERCIVAL, membro efetivo em representação do Reino Unido, em substituição de Rachel SMITH, renunciante
• 19/10/2017 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.os 12, 14, 16, 17, 43, 44, 46, 48, 49, 110, 121, 129 e 134 da ONU, aos regulamentos técnicos globais n.os 6 e 15 da ONU, ao regulamento interno do WP.29 e às orientações gerais para os procedimentos regulamentares e as disposições transitórias nos regulamentos da ONU, e no que diz respeito às três propostas de novos regulamentos da ONU, de um regulamento técnico global da ONU e de uma proposta de nova Resolução Mútua
• 19/10/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas no que diz respeito às propostas de alteração aos regulamentos n.os 12, 14, 16, 17, 43, 44, 46, 48, 49, 110, 121, 129 e 134 da ONU, aos regulamentos técnicos globais n.os 6 e 15 da ONU, ao regulamento interno do WP.29 e às orientações gerais para os procedimentos regulamentares e as disposições transitórias nos regulamentos da ONU, e no que diz respeito às três propostas de novos regulamentos da ONU, de um regulamento técnico global da ONU e de uma proposta de nova Resolução Mútua
• 19/10/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Javier MAESTRO ACOSTA, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Dolores LIMÓN TAMÉS, renunciante
• 19/10/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Javier MAESTRO ACOSTA, membro efetivo em representação de Espanha, em substituição de Dolores LIMÓN TAMÉS, renunciante
• 2/10/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 2/10/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 21/9/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2009/300/CE no que se refere ao teor e ao período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a televisores
• 14/9/2017 - ANEXO da PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA, a «Agência da União Europeia para a Cibersegurança», e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 («Regulamento Cibersegurança»)
• 14/9/2017 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à ENISA, a «Agência da União Europeia para a Cibersegurança», e à certificação da cibersegurança das tecnologias da informação e comunicação, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 526/2013 («Regulamento Cibersegurança»)
• 18/7/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social – Nomeação de Rosa CRAWFORD, membro titular em representação do Reino Unido, em substituição de Richard EXELL, renunciante

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 3/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down the legal framework of the European Solidarity Corps and amending Regulations (EU) No 1288/2013, (EU) No 1293/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1305/2013, (EU) No 1306/2013 and Decision No 1313/2013/EU (First reading) - General approach
• 31/10/2017 - Meetings of the World Anti-Doping Agency (WADA, 15-16 November 2017, Seoul) - European Union coordination of a common position
• 31/10/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council on a common framework for the provision of better services for skills and qualifications (Europass) and repealing Decision No 2241/2004/EC - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/10/2017 - Judgement of the Court (Grand Chamber) of 25 October 2017 in Case C-687/15 - Action for annulment brought by the Commission against the Council Conclusions radiocommunications Conference of 2015 (WRC-15)
• 27/10/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ENISA, the "Cybersecurity agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification ("Cybersecurity Act") - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 26/10/2017 - Case before the General Court of the European Union - Case T-381/17 (Ibram Acsen v. European Parliament and Council of the European Union)
• 16/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004820/2017 - Max Andersson (Verts/ALE) 'Transparency and vested interests within the UNFCCC'
• 16/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005391/2017 - Ernest Urtasun (Verts/ALE) 'The Mossos d'Esquadra and Europol'
• 16/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-005822/2017 - Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE) 'Discrimination against EU citizens in the UK'
• 9/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004417/2017 - Emmanuel Maurel (S&D) 'Lack of transparency in EU trade negotiations with Japan'
• 9/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-004954/2017 - Liadh Ní Riada (GUE/NGL) 'Registration and identification of horses in Ireland'
• 9/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004661/2017 - Jussi Halla-aho (ECR) 'Preventing human beings from being smuggled across the Mediterranean with the assistance of NGOs'
• 9/10/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005219/2017 - Nadine Morano (PPE) 'Accession of Turkey'