Coreper I, 16 de novembro de 2017

Outros documentos

• 15/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional, no que diz respeito a determinadas matérias relativas ao Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa, de 2015
• 15/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 15/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, bensulfurão-metilo, dimetacloro e lufenurão no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 15/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/11/2017 - Acordos de alto nível entre a UE e os países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) sobre as redes de infraestruturas de transportes com vista a adaptar os mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização de abertura de negociações
• 15/11/2017 - Acordos de alto nível entre a UE e os países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) sobre redes de infraestruturas de transportes com vista a adaptar os mapas indicativos de países vizinhos na aceção do artigo 49.º, n.º 6, do Regulamento (UE) n.º 1315/2013 (Regulamento RTE-T) – Autorização de abertura de negociações
• 13/11/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) – Adoção
• 13/11/2017 - Semestre Europeu de 2018 – Roteiro
• 13/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 10/11/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre os progressos realizados na implantação da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) e sobre o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) para o setor dos transportes – Adoção
• 8/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 18.10.2017, que altera o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao ajustamento à taxa de inflação dos montantes das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas – Decisão de não oposição à adoção
• 8/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 8/11/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, bensulfurão-metilo, dimetacloro e lufenurão no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 25/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol, bensulfurão-metilo, dimetacloro e lufenurão no interior e à superfície de determinados produtos
• 25/10/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas
• 25/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ácido fosfórico – fosfatos – di-, tri- e polifosfatos (E 338-452) em espetadas de carne verticais congeladas
• 23/10/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de certos produtos
• 19/10/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.10.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao ajustamento à taxa de inflação dos montantes das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on addressing unjustified geo-blocking and other forms of discrimination based on customers' nationality, place of residence or place of establishment within the internal market and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC - Preparation for the trialogue
• 13/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on addressing unjustified geo-blocking and other forms of discrimination based on customers' nationality, place of residence or place of establishment within the internal market and amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2009/22/EC - Preparation for the trialogue
• 10/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on risk-preparedness in the electricity sector and repealing Directive 2005/89/EC - General approach
• 10/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on cross-border parcel delivery services - Preparation for the trilogue
• 10/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the inclusion of greenhouse gas emissions and removals from land use, land use change and forestry into the 2030 climate and energy framework and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and the Council on a mechanism for monitoring and reporting greenhouse gas emissions and other information relevant to climate change Preparation for the trilogue
• 10/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on binding annual greenhouse gas emissions reductions by Member States from 2021 to 2030 for a resilient Energy Union and to meet commitments under the Paris Agreement and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and of the Council on a mechanism for monitoring and reporting greenhouse gas emissions and other information relevant to climate change Preparation for the trilogue