Coreper I, 24 de novembro de 2017

Outros documentos

• 24/11/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/40/UE no que diz respeito ao prazo para a adoção de atos delegados (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 23/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que respeita às propostas de alteração da referida Convenção
• 23/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias no que respeita às propostas de alteração da referida Convenção
• 23/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992
• 23/11/2017 - Adoção da decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, no que diz respeito às propostas de alterações à Convenção
• 23/11/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias no que respeita a propostas de alterações a esta Convenção - Adoção
• 23/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/11/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça) – Orientação geral parcial
• 20/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 17/11/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 – Orientação geral
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 8 de dezembro de 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre a saúde na sociedade digital – fazer progressos na inovação baseada em dados no domínio da saúde Adoção
• 17/11/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 8 de dezembro de 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre os aspetos transfronteiras da política em matéria de álcool — a luta contra o consumo nocivo de álcool Adoção
• 17/11/2017 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE do Conselho em conformidade com as emendas à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014 - Acordo político
• 17/11/2017 - Conclusões do Conselho sobre o futuro do trabalho: facilitar o trabalho em linha
• 17/11/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a alteração do Acordo Internacional do Açúcar de 1992 - Adoção
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro-1 de dezembro de 2017 – A abordagem orientada para missões específicas no nono Programa-Quadro de IDI da UE – Debate de orientação
• 17/11/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017 Conclusões do Conselho sobre "A avaliação intercalar do Programa Copernicus" - Adoção
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017 Conclusões do Conselho: "Da Avaliação Intercalar do Horizonte 2020 para o nono Programa-Quadro" - Adoção
• 17/11/2017 - Preparação do Conselho Competitividade de 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017 Programas espaciais da UE: rumo a seguir - Troca de pontos de vista
• 6/3/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera a Diretiva 94/22/CE, a Diretiva 98/70/CE, a Diretiva 2009/31/CE, o Regulamento (CE) n.º 663/2009, o Regulamento (CE) n.º 715/2009, a Diretiva 2009/73/CE, a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, a Diretiva 2010/31/UE, a Diretiva 2012/27/UE, a Diretiva 2013/30/UE e a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013
• 2/12/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing a single digital gateway to provide information, procedures, assistance and problem solving services and amending Regulation (EU) No 1024/2012 - Preparation for a general approach
• 21/11/2017 - Preparation of the Employment, Social Policy, Health and Consumer Affairs Council meeting on 8 December 2017 Pharmaceutical policy in the EU – current state and future perspectives - Exchange of views
• 20/11/2017 - ANNEXES to the Proposal for a Directive of the European Parliament and the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources (recast) - General approach
• 17/11/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the promotion of the use of energy from renewable sources (recast) - General approach
• 17/11/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States as regards the accessibility requirements for products and services