Coreper I, 10 de maio de 2017

Outros documentos

• 8/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à abertura de negociações com os Estados Unidos da América para alterar o âmbito do Memorando de Cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil a fim de abranger todas as fases da modernização da gestão do tráfego aéreo e da interoperabilidade mundial
• 8/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à abertura de negociações com os Estados Unidos da América para alterar o âmbito do Memorando de Cooperação em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil a fim de abranger todas as fases da modernização da gestão do tráfego aéreo e da interoperabilidade mundial
• 8/5/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre um Ano Europeu do Património Cultural (2018) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 8/5/2017 - 2627.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/5/2017 - Projeto de resolução do Conselho relativa ao diálogo estruturado e ao desenvolvimento futuro do diálogo com os jovens, no contexto das políticas de cooperação europeia no domínio da juventude, após 2018
• 5/5/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.º 2241/2004/CE - Relatório intercalar
• 5/5/2017 - Os média desportivos e o seu papel no reforço da inclusão social - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 5/5/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 5/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define as características dos navios de pesca (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 5/5/2017 - 2627.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/5/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018)
• 4/5/2017 - Projeto de Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o desporto como plataforma de inclusão social através do voluntariado - Adoção
• 4/5/2017 - Projeto de resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre o Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto (1 de julho de 2017 – 31 de dezembro de 2020) - Adoção
• 4/5/2017 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos (Primeira leitura) - Orientação geral
• 3/5/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação)
• 3/5/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 18.4.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 da Comissão, relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o papel da animação juvenil no apoio ao desenvolvimento entre os jovens de competências essenciais para a vida que facilitem uma transição bem-sucedida para a idade adulta, a cidadania ativa e a vida profissional
• 2/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018
• 2/5/2017 - Construir o futuro da Europa - escutar e apoiar os jovens - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência])
• 28/4/2017 - Proposta de recomendação do Conselho relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida - Adoção
• 28/4/2017 - Dar a palavra aos aprendentes: como melhorar e modernizar os nossos sistemas de modo a assegurar uma educação de elevada qualidade para todos - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 20/4/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 18.4.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 da Comissão relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
• 5/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma abordagem estratégica da UE no domínio das relações culturais internacionais - Adoção
• 1/2/2016 - ANEXOS da proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
• 1/2/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities (First reading) - General approach
• 5/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 as regards the promotion of Internet connectivity in local communities - Preparation for the informal trilogue
• 5/5/2017 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL concerning measures to safeguard the security of gas supply and repealing Regulation (EU) No 994/2010 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 5/5/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work (First reading) (Legislative deliberation) - Preparation for the next trilogue
• 4/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the approval and market surveillance of motor vehicles and their trailers, and of systems, components and separate technical units intended for such vehicles - Presidency compromise
• 4/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) and amending Council Regulations (EC) No 1936/2001, (EC) No 1984/2003 and (EC) No 520/2007 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 4/5/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a proportionality test before adoption of new regulation of professions - Preparation for a general approach
• 4/5/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a proportionality test before adoption of new regulation of professions - Preparation for a general approach
• 2/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) and amending Council Regulations (EC) No 1936/2001, (EC) No 1984/2003 and (EC) No 520/2007
• 12/4/2017 - Recommendation for a Council decision on the opening of negotiations with the United States of America to modify the scope of the Memorandum of Cooperation on civil aviation research and development to cover all phases of air traffic management modernisation and global interoperability
• 23/1/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a proportionality test before adoption of new regulation of professions