Coreper I, 3 de maio de 2017

Outros documentos

• 4/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que respeita à alteração do apêndice II dessa convenção
• 4/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista criada pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que diz respeito ao pedido da Ucrânia para se tornar Parte Contratante nessa Convenção
• 3/5/2017 - 2626.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 2/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014-2020 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 28/4/2017 - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 258/2014 que cria um programa da União de apoio a atividades específicas no domínio da informação financeira e da auditoria para o período 2014¬2020
• 28/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio – Adoção
• 28/4/2017 - 2626.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 27/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Financiamento das Alfândegas - Declaração das delegações austríaca, dinamarquesa, finlandesa e sueca
• 26/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, clorantraniliprol, deltametrina, etofumesato, haloxifope, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, oxatiapiprolina, pentiopirade, piraclostrobina, espirotetramato, óleo de girassol, tolclofos-metilo e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 26/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 26/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acrinatrina, metalaxil e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 25/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
• 25/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato e ometoato no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 25/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de triciclazol no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 25/4/2017 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos – Decisão de não oposição à adoção
• 25/4/2017 - Decisão do Conselho que nomeia doze membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 24/4/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.3.2017, relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada colada abrangidos pela norma harmonizada EN 14080 e dos produtos de madeira sólida de estrutura por juntas digitais abrangidos pela norma harmonizada EN 15497, no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2005/610/CE - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/4/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.3.2017, relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos rebocos exteriores e interiores com base em ligantes orgânicos abrangidos pela norma harmonizada EN 15824 e das argamassas para rebocos exteriores e interiores abrangidas pela norma harmonizada EN 998-1, no que diz respeito à sua reação ao fogo - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/4/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Anne MIRONEN, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de Raili PERIMÄKI, renunciante
• 21/4/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Lydia LOUSBERG, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Onno BRINKMAN, renunciante
• 20/4/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na Comissão Mista da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que respeita à alteração do seu apêndice II - Adoção
• 20/4/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista criada pela Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro-Mediterrânicas, no que diz respeito ao pedido da Ucrânia para se tornar Parte Contratante nessa Convenção - Adoção
• 20/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento das alfândegas - Adoção
• 20/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da União Aduaneira e da sua governação – Adoção
• 20/4/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Katja LEPPÄNEN, membro suplente finlandês, em substituição de Simopekka KOIVU, renunciante
• 20/4/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Riitta WÄRN, membro efetivo finlandês, em substituição de Jenni RUOKONEN, renunciante
• 7/4/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Pavel FOŠUM, membro suplente em representação da República Checa, em substituição de Zdeněk ŠMERHOVSKÝ, renunciante
• 7/4/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Pavel FOŠUM, membro suplente da República Checa, em substituição de Zdeněk ŠMERHOVSKÝ, renunciante
• 6/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 6/4/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Joanna JASIEWICZ, membro titular da Polónia, em substituição de Jeremi MORDASEWICZ, renunciante
• 6/4/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acrinatrina, metalaxil e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 6/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acrinatrina, metalaxil e tiabendazol no interior e à superfície de determinados produtos
• 6/4/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, clorantraniliprol, deltametrina, etofumesato, haloxifope, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, oxatiapiprolina, pentiopirade, piraclostrobina, espirotetramato, óleo de girassol, tolclofos-metilo e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos
• 6/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos limites máximos de resíduos de benzovindiflupir, clorantraniliprol, deltametrina, etofumesato, haloxifope, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VC1, vírus do mosaico da pera-melão, isolado suave VX1, oxatiapiprolina, pentiopirade, piraclostrobina, espirotetramato, óleo de girassol, tolclofos-metilo e trinexapace no interior e à superfície de certos produtos
• 6/4/2017 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Lucía CÉRON HERNÁNDEZ, membro titular da Espanha, em substituição de Rosa URBÓN IZQUIERDO, renunciante
• 3/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação de Portugal
• 31/3/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento da União Aduaneira da UE e a sua governação
• 30/3/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Thomas VOIGTLÄNDER, membro efetivo alemão, em substituição de Andreas HORST, renunciante
• 28/3/2017 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos
• 28/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos
• 27/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato e ometoato no interior e à superfície de determinados produtos
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato e ometoato no interior e à superfície de determinados produtos
• 27/3/2017 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de triciclazol no interior e à superfície de certos produtos
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de triciclazol no interior e à superfície de certos produtos
• 24/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 24/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 23/3/2017 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre o Financiamento das Alfândegas
• 21/3/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada colada abrangidos pela norma harmonizada EN 14080 e dos produtos de madeira sólida de estrutura por juntas digitais abrangidos pela norma harmonizada EN 15497, no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2005/610/CE
• 21/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.3.2017 relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos produtos de madeira lamelada colada abrangidos pela norma harmonizada EN 14080 e dos produtos de madeira sólida de estrutura por juntas digitais abrangidos pela norma harmonizada EN 15497, no que diz respeito à sua reação ao fogo e que altera a Decisão 2005/610/CE
• 21/3/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão de XXX relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos rebocos exteriores e interiores com base em ligantes orgânicos abrangidos pela norma harmonizada EN 15824 e das argamassas para rebocos exteriores e interiores abrangidas pela norma harmonizada EN 998-1, no que diz respeito à sua reação ao fogo
• 21/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.3.2017 relativo às condições de classificação, sem realização de ensaios, dos rebocos exteriores e interiores com base em ligantes orgânicos abrangidos pela norma harmonizada EN 15824 e das argamassas para rebocos exteriores e interiores abrangidas pela norma harmonizada EN 998-1, no que diz respeito à sua reação ao fogo
• 1/3/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 1/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 17/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio
• 14/2/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 28/4/2017 - Meetings of the World Anti-Doping Agency (WADA, 17-18 May 2017, Montreal) - European Union coordination of a common position
• 10/4/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000625/2017 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'Transparency of the Council's work'
• 10/4/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001350/2017 - Claude Rolin (PPE) 'Respect for the rule of law in Poland'
• 10/4/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000626/2017 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'New forms of solidarity in immigration policy'