Coreper I, 12 de abril de 2017

Outros documentos

• 11/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 11/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 11/4/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1101/89 do Conselho, assim como os Regulamentos (CE) n.º 2888/2000 e (CE) n.º 685/2001 Orientação geral
• 10/4/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 10/4/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 10/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na oitava reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos A, B e C
• 10/4/2017 - Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 479/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, relativo à dispensa da exigência de entregar declarações sumárias de entrada e de saída relativamente às mercadorias da União transportadas através do corredor de Neum - Adoção
• 10/4/2017 - 2624.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 7/4/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância
• 7/4/2017 - Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2014/350/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis = Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças - Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças - Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao silício orgânico (monometilsilanotriol) e aos oligossacáridos fosforilados de cálcio (POs-Ca®) adicionados aos alimentos e utilizados no fabrico de suplementos alimentares - Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças - Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - Regulamento (UE) n.º .../... da Comissão que retifica a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão e o Regulamento (UE) YYYY/XXX [WLTP] = Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o Regulamento (UE) 2017/xxx da Comissão e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às emissões em condições reais de condução dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6) = Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - Decisão (UE) …/... da Comissão, de XXX, relativa ao documento de referência sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos alimentares e bebidas, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 7/4/2017 - Diretiva Delegada (UE) …/... da Comissão de 15.3.2017 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em vidros brancos para aplicações óticas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/4/2017 - Diretiva delegada (UE) .../... da Comissão, de 13.3.2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio e de chumbo em vidros para filtrantes e vidros utilizados para padrões de refletância - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/4/2017 - Diretiva delegada (UE) …/... da Comissão, de 13.3.2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em casquilhos e buchas de chumaceiras de determinados compressores com refrigerantes - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na oitava reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos A, B e C - Adoção
• 7/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 6/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 6/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 6/4/2017 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Irão sobre a execução do Acordo de Paris Autorização de abertura de negociações
• 6/4/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Ann MILLER (UK), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 5/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil Adoção
• 4/4/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 479/2013, relativo à dispensa da exigência de entregar declarações sumárias de entrada e de saída relativamente às mercadorias da União transportadas através do corredor de Neum
• 27/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 27/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 27/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao silício orgânico (monometilsilanotriol) e aos oligossacáridos fosforilados de cálcio (POs-Ca®) adicionados aos alimentos e utilizados no fabrico de suplementos alimentares
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao silício orgânico (monometilsilanotriol) e aos oligossacáridos fosforilados de cálcio (POs-Ca®) adicionados aos alimentos e utilizados no fabrico de suplementos alimentares
• 27/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 27/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças
• 22/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 17/3/2017 - ANEXO da DIRETIVA DELEGADA (UE) DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em vidros brancos para aplicações óticas
• 17/3/2017 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.3.2017 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em vidros brancos para aplicações óticas
• 15/3/2017 - ANEXO da DIRETIVA DELEGADA (UE) DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio e de chumbo em vidros para filtrantes e vidros utilizados para padrões de refletância
• 15/3/2017 - DIRETIVA DELEGADA (UE) .../... DA COMISSÃO, de 13.3.2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de cádmio e de chumbo em vidros para filtrantes e vidros utilizados para padrões de refletância
• 15/3/2017 - ANEXO da DIRETIVA DELEGADA (UE) DA COMISSÃO que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em casquilhos e buchas de chumaceiras de determinados compressores com refrigerantes
• 15/3/2017 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.3.2017 que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo III da Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a uma isenção relativa à utilização de chumbo em casquilhos e buchas de chumaceiras de determinados compressores com refrigerantes
• 3/3/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
• 3/3/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal
• 14/2/2017 - ANEXOS da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos alimentares e bebidas, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 14/2/2017 - Decisão (UE) …/... da Comissão, de XXX, relativa ao documento de referência sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do fabrico de produtos alimentares e bebidas, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 13/2/2017 - ANEXOS do Regulamento (UE) n.º .../... da Comissão que retifica a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão e o Regulamento (UE) YYYY/XXX [WLTP]
• 13/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão e o Regulamento (UE) YYYY/XXX [WLTP] da Comissão
• 13/2/2017 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2017/xxx da Comissão e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às emissões em condições reais de condução dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)
• 13/2/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) 2017/xxx da Comissão e a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às emissões em condições reais de condução dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)
• 6/2/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2014/350/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis
• 6/2/2017 - Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2014/350/UE, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis
• 12/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Governo do Japão tendo em vista a celebração de um acordo de cooperação no domínio da política de concorrência entre a União Europeia e o Governo do Japão
• 11/1/2017 - Adoção da decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações com vista à celebração de um acordo de cooperação no domínio da política de concorrência entre a União Europeia e o Governo do Japão
• 5/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1101/89 do Conselho, assim como os Regulamentos (CE) n.º 2888/2000 e (CE) n.º 685/2001
• 1/12/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, com exceção dos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/4/2017 - Proposal for a Council Decision on the submission, on behalf of the European Union, of a proposal for the listing of additional chemicals in Annex A, B and/or C to the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants - Confirmation of delegations' voting intentions
• 4/4/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009762/2016 - Victor Negrescu (S&D) 'EU extends sanctions on Russia'
• 20/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-009064/2016 - Geoffrey Van Orden (ECR) 'Cyprus reunification talks'
• 20/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000258/2017 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Financial education for girls as an additional measure for overcoming female poverty'
• 20/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000892/2017 - Kostas Chrysogonos (GUE/NGL) 'International Monetary Fund report on Greek debt sustainability'
• 20/3/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000256/2017 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Dearth of women in the information and communication technology sector'