Coreper I, 24 de maio de 2017

Outros documentos

• 23/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional (OMI), aquando da 98.ª sessão do Comité de Segurança Marítima e da 71.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção das alterações à regra SOLAS II-1/23, à regra SOLAS II-2/9.4.1.3, aos Códigos das Embarcações de Alta Velocidade de 1994 e 2000, ao Código Internacional dos Meios de Salvação e ao apêndice V do anexo VI da Convenção MARPOL
• 23/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, com a República Argelina Democrática e Popular, a República Árabe do Egito, o Reino Hachemita da Jordânia, a República do Líbano e o Reino de Marrocos, de acordos que estabeleçam os termos e as condições gerais da sua participação na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
• 23/5/2017 - Lista de compromissos voluntários propostos com vista à intervenção da UE por ocasião da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Conferência sobre os Oceanos, 5 a 9 de junho, Nova Iorque)
• 23/5/2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
• 22/5/2017 - Adoção de conclusões do Conselho sobre a cooperação aduaneira com a República Popular da China
• 22/5/2017 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas – Relatório intercalar
• 22/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas – Debate de orientação
• 22/5/2017 - 2629.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a cooperação aduaneira com a República Popular da China
• 19/5/2017 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações de acordos entre a União Europeia e países terceiros que estabeleçam os termos e as condições gerais da sua participação na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA), empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros - Adoção
• 19/5/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em nitrato de potássio (E 252) Decisão de não oposição à adoção
• 19/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carbonato de potássio (E 501) em frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados – Decisão de não oposição à adoção
• 19/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) - Relatório intercalar
• 19/5/2017 - Projeto de posição da UE sobre a lista de compromissos voluntários propostos com vista à intervenção da UE por ocasião da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Conferência sobre os Oceanos, 5 a 9 de junho, Nova Iorque) = aprovação
• 19/5/2017 - Lista de compromissos voluntários propostos com vista à intervenção da UE por ocasião da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Conferência sobre os Oceanos, 5 a 9 de junho, Nova Iorque)
• 17/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 8 de junho de 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre as "Prioridades para a política de transportes marítimos da UE até 2020: competitividade, descarbonização, digitalização para assegurar a conectividade à escala global, um mercado interno eficiente e um setor marítimo de craveira mundial" - Adoção
• 17/5/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ana GARCÍA DE LA TORRE, membro suplente em representação de Espanha, em substituição de Marisa RUFINO, renunciante
• 17/5/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Ana GARCÍA DE LA TORRE, membro suplente em representação de Espanha, em substituição de Marisa RUFINO, renunciante
• 16/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 8 de junho de 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre as "Prioridades para a política de transportes marítimos da UE até 2020: competitividade, descarbonização, digitalização para assegurar a conectividade à escala global, um mercado interno eficiente e um setor marítimo de craveira mundial" Adoção
• 15/5/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na Organização Marítima Internacional, aquando da 98.ª sessão do Comité de Segurança Marítima e da 71.ª sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho, sobre a adoção das alterações à regra SOLAS II-1/23, à regra SOLAS II-2/9.4.1.3, aos Códigos das Embarcações de Alta Velocidade de 1994 e 2000, ao Código Internacional dos Meios de Salvação e ao apêndice V do anexo VI da Convenção MARPOL Adoção
• 15/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à designação do laboratório de referência da UE para os vírus de origem alimentar - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 12/5/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, no que diz respeito aos critérios para a aprovação de substâncias ativas de baixo risco - Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 10/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução Orientação geral
• 10/5/2017 - Conclusões do Conselho sobre a segurança rodoviária, que subscrevem a Declaração de Valeta de março de 2017 – Adoção
• 5/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas - Orientação geral
• 4/5/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/.. DA COMISSÃO que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em nitrato de potássio (E 252)
• 4/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de silício (E 551) em nitrato de potássio (E 252)
• 4/5/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carbonato de potássio (E 501) em frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
• 4/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de carbonato de potássio (E 501) em frutas e produtos hortícolas, descascados, cortados e ralados
• 2/5/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001312/2017 - Virginie Rozière (S&D), Dietmar Köster (S&D), Juan Fernando López Aguilar (S&D), Emmanuel Maurel (S&D), Enrico Gasbarra (S&D), Evelyn Regner (S&D), Hugues Bayet (S&D), Péter Niedermüller (S&D), Elly Schlein (S&D), Peter Simon (S&D), Paul Tang (S&D), Ana Gomes (S&D), Pervenche Berès (S&D) e Tanja Fajon (S&D) "Lista da UE de paraísos fiscais: regimes com taxa de imposto sobre as sociedades de 0 %"
• 2/5/2017 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-001576/2017 - João Ferreira (GUE/NGL) "Ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos"
• 24/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à designação do laboratório de referência da UE para os vírus de origem alimentar
• 24/4/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, no que diz respeito aos critérios para a aprovação de substâncias ativas de baixo risco
• 24/4/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, no que diz respeito aos critérios para a aprovação de substâncias ativas de baixo risco

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 23/5/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU as regards the period for adopting delegated acts Mandate for negotiations with the European Parliament
• 23/5/2017 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT
• 23/5/2017 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT EXECUTIVE SUMMARY OF THE FITNESS CHECK on Directive 2005/29/EC of the European Parliament and of the Council of 11 May 2005
• 19/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules in the field of civil aviation and establishing a European Union Aviation Safety Agency, and repealing Regulation (EC) No 216/2008 of the European Parliament and of the Council Preparation for the trilogue
• 19/5/2017 - European Intellectual Property Office - Appointment of a chairperson of a Board of Appeal - Examination of the selected candidatures
• 19/5/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/40/EU as regards the period for adopting delegated acts - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/5/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 445/2014/EU establishing a Union action for the European Capitals of Culture for the years 2020 to 2033 - Confirmation of the final compromise text with a view of the agreement
• 16/5/2017 - Appointment by the Council of the Vice President of the Community Plant Variety Office
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001463/2017 - Josef Weidenholzer (S&D) '10 000 refugee children still missing'
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001820/2017 - Jadwiga Wiśniewska (ECR) 'Council position on ETS reform'
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001933/2017 - Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) 'Sexist and xenophobic comments by the Eurogroup President'
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001881/2017 - Anja Hazekamp (GUE/NGL) 'Democratic content of the new Rome Declaration'
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001934/2017 - Stelios Kouloglou (GUE/NGL) 'Remarks by Jeroen Dijsselbloem'
• 2/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001976/2017 - Lorenzo Fontana (ENF) 'Inappropriate comments by the Eurogroup President'