Coreper I, 31 de maio de 2017

Outros documentos

• 2/6/2017 - Proposta de decisão do Conselho no que respeita à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro – Adoção
• 31/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera [os apêndices d]o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias CMR – Decisão de não oposição à adoção
• 31/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera [os apêndices d]o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias CMR – Decisão de não oposição à adoção = Declaração
• 29/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 29/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 16 de junho de 2017 Projeto de conclusões do Conselho com vista a contribuir para travar o aumento do excesso de peso e da obesidade nas crianças - Adoção
• 29/5/2017 - Preparação da 211.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 5 - 23 de junho de 2017) Coordenação da posição comum da União Europeia - Questões não ambientais = Aprovação
• 29/5/2017 - 2630.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/5/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno
• 24/5/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
• 24/5/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho - Orientação geral
• 24/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços – Orientação geral
• 24/5/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 24/5/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços - (event.) Orientação geral parcial / Relatório intercalar
• 24/5/2017 - Proposta de decisão do Conselho no que respeita à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções nos termos previstos no artigo 5.º do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro – Adoção
• 24/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 16 de junho de 2017 Projeto de conclusões do Conselho ““Incentivar a cooperação voluntária entre os sistemas de saúde, impulsionada pelos Estados-Membros” – Adoção
• 24/5/2017 - Preparação da reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) de 16 de junho de 2017 Projeto de conclusões do Conselho com vista a contribuir para travar o aumento do excesso de peso e da obesidade nas crianças - Adoção
• 24/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera [os apêndices d]o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias CMR – Decisão de não oposição à adoção
• 22/5/2017 - Decisão do Conselho, de 7 de maio de 2007, relativa às disposições práticas e processuais com vista à nomeação pelo Conselho dos dois membros do júri e do painel de acompanhamento e orientação no âmbito da ação comunitária "Capital Europeia da Cultura" (Decisão 2007/324/CE) – Substituição do membro húngaro do júri
• 19/5/2017 - 3522.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente), realizada em Bruxelas em 28 de fevereiro de 2017
• 19/5/2017 - 3529.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada no Luxemburgo em 3 de abril de 2017
• 19/5/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o anexo III da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à característica de perigosidade HP 14 "Ecotóxico"
• 20/4/2017 - 3529.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada no Luxemburgo em 3 de abril de 2017
• 18/4/2017 - 3522.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente), realizada em Bruxelas em 28 de fevereiro de 2017
• 4/4/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de xxx, que altera [os apêndices d]o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias CMR
• 4/4/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera [os apêndices d]o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias CMR
• 12/1/2017 - ANEXO da Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho
• 12/1/2017 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO SUPLEMENTAR que acompanha o documento Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes concerígenos durante o trabalho
• 12/1/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho
• 14/12/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 no que respeita às tipologias territoriais (TERCET)
• 9/3/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
• 2/3/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 8/12/2015 - ANEXO da proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 8/12/2015 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 8/12/2015 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 4/12/2015 - ANEXO da Proposta da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 4/12/2015 - ANEXO da Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 4/12/2015 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços
• 4/12/2015 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/5/2017 - Draft Council Regulation amending Annex III to Directive 2008/98/EC of the European Parliament and of the Council as regards the hazardous property HP 14 'Ecotoxic' - Adoption
• 24/5/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 5/2017 "Youth unemployment - have EU policies made a difference? An assessment of the Youth Guarantee and the Youth Employment Initiative" - Draft Council Conclusions
• 24/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the recognition of professional qualifications in inland navigation and repealing Council Directive 96/50/EC and Council Directive 91/672/EEC Preparation for the trilogue
• 22/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO)
• 22/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/5/2017 - Case C-151/17 (The Queen on the application of Swedish Match AB)
• 19/5/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 1059/2003 as regards the territorial typologies (Tercet) - Mandate for negotiation with the European Parliament