- Conselho da União Europeia
Coreper I, 14 de junho de 2017
Informações práticas
Meeting n° 254135 Justus Lipsius quarta-feira, 14 de junho de 2017 09:30 Sala 50.7
Outros documentos
- 14/6/2017 - 2632.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 13/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o Presidente da Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- 13/6/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
- 13/6/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
- 12/6/2017 - Parecer do COEM sobre a integração dos refugiados no mercado de trabalho – Aprovação
- 12/6/2017 - Recomendação de recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade ou de Convergência atualizado
- 12/6/2017 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2017, dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Áustria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Áustria para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bélgica para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Bulgária para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Bulgária para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Croácia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Croácia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Chipre para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Chipre para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da República Checa para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da República Checa para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Dinamarca para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Dinamarca para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Finlândia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Finlândia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da França para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da França para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Alemanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Alemanha para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Hungria para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Hungria para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Irlanda para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Irlanda para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Itália para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Itália para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Letónia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Letónia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Lituânia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Lituânia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Luxemburgo para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade do Luxemburgo para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Malta para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Malta para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas dos Países Baixos para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade dos Países Baixos para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Roménia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Roménia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslováquia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslováquia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Eslovénia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Suécia para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência da Suécia para 2017
- 12/6/2017 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas do Reino Unido para 2017 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência do Reino Unido para 2017
- 12/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética Orientação geral
- 12/6/2017 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
- 12/6/2017 - Projetos de recomendações do Conselho sobre os Programas Nacionais de Reformas (2017) dirigidas a cada Estado-Membro - Aprovação
- 12/6/2017 - Semestre Europeu de 2017 – Debate de orientação
- 12/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, relativamente à adoção do teor da certificação a que se refere o artigo 3.º, n.º 12, da Convenção e das orientações a que se refere o artigo 8.º, n.ºs 8 e 9 da Convenção
- 12/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Crescimento Azul
- 12/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
- 12/6/2017 - Adoção de um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
- 12/6/2017 - Adoção de um Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais
- 12/6/2017 - 2632.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 9/6/2017 - Pacote "Energia limpa" (primeira leitura) a) Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) b) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (reformulação)
- 9/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Crescimento Azul
- 9/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços – Relatório intercalar
- 9/6/2017 - Proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre o mercúrio, relativamente à adoção do teor da certificação a que se refere o artigo 3.º, n.º 12, da Convenção e das orientações a que se refere o artigo 8.º, n.°s 8 e 9 da Convenção = Adoção
- 9/6/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios - Orientação geral
- 9/6/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (CE) n.º 1984/2003 e (CE) n.º 520/2007 do Conselho
- 9/6/2017 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 19 DE JUNHO DE 2017 Projeto de conclusões do Conselho sobre um Plano de ação da UE para a natureza, a população e a economia - Adoção
- 9/6/2017 - Interconexões: ponto da situação e seu tratamento no quadro do pacote "Energias Limpas" - Troca de pontos de vista
- 8/6/2017 - Adoção de uma decisão do Conselho que nomeia o Presidente de uma Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
- 7/6/2017 - Presidência estónia – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência estónia
- 7/6/2017 - Avaliação das recomendações específicas por país (REP) de 2017 e da execução das REP de 2016 = Aprovação dos pareceres do Comité do Emprego (COEM) e do Comité da Proteção Social (CPS)
- 2/6/2017 - Parecer do COEM sobre a integração dos refugiados no mercado de trabalho – Aprovação
- 2/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o crescimento azul adoção
- 2/6/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Crescimento Azul
- 30/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito à Campylobacter em carcaças de frangos de carne Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
- 11/5/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/…. DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito à Campylobacter em carcaças de frangos de carne
- 11/5/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito à Campylobacter em carcaças de frangos de carne
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 13/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Preparation for the trilogue
- 12/6/2017 - Recommendation for a COUNCIL RECOMMENDATION on the 2017 National Reform Programme of Poland and delivering a Council opinion on the 2017 Convergence Programme of Poland
- 12/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Preparation for the trilogue
- 9/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on cooperation between national authorities responsible for the enforcement of consumer protection laws (Text with EEA relevance) - Preparation for the trilogue
- 9/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2011/65/EU on the restriction of the use of certain hazardous substances in electrical and electronic equipment - Preparation for the trilogue
- 8/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT) and amending Council Regulations (EC) No 1936/2001, (EC) No 1984/2003 and (EC) No 520/2007 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 6/6/2017 - Case C-223/17 P before the Court of Justice - Appeal against judgment of the General Court in case T-191/14 (Lubrizol France S.A.S. v Council of the European Union)
- 22/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001926/2017 - Barbara Kappel (ENF) 'Financial Transaction Tax: state of play in 2017'
- 22/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002474/2017 - Theodoros Zagorakis (PPE) 'Food safety and consumer protection measures'
- 22/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002588/2017 - Tomasz Piotr Poręba (ECR) and Davor Škrlec (Verts/ALE) 'NER 300'