Coreper I, 21 de junho de 2017

Outros documentos

• 21/6/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03) = Adoção
• 21/6/2017 - 2633.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 20/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior (CESNI) e na sessão plenária da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) a respeito da adoção de uma norma de prescrições técnicas para as embarcações de navegação interior
• 20/6/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03) = Adoção
• 20/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03)
• 19/6/2017 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 10/c/01/17
• 19/6/2017 - Prokjeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 19/6/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 19/6/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União Europeia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 19/6/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 19/6/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 19/6/2017 - 2633.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 15/6/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros
• 15/6/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE
• 15/6/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para conceder uma assistência suplementar aos Estados-Membros afetados por catástrofes naturais
• 14/6/2017 - Decisão da Comissão de XXX que especifica, nos termos da Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma EN ISO 17994:2014 como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos – Decisão de não oposição à adoção
• 14/6/2017 - Projeto de declaração de Belém sobre a cooperação atlântica em matéria de investigação e de inovação – Aprovação
• 12/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.5.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1395/2014 da Comissão, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos e pescarias para fins industriais no mar do Norte – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 9/6/2017 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Europeu para a Elaboração de Normas de Navegação Interior (CESNI) e nas sessões plenárias da Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR) a respeito da adoção de normas relativas a prescrições técnicas para as embarcações de navegação interior Adoção
• 9/6/2017 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Lise Lotte TOFT (DK), membro na categoria de representantes dos governos
• 7/6/2017 - Decisão da Comissão, de XXX, que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020 Decisão de não oposição à adoção
• 7/6/2017 - Decisão da Comissão, de XXX, que altera a Decisão 2014/256/UE para prorrogar o período de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos artigos de papel Decisão de não oposição à adoção
• 6/6/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Andrea SZARVAS, membro efetivo em representação da Hungria, em substituição de Rita ANTÓNI, renunciante
• 1/6/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de B. H. VAN DER WAL, membro suplente em representação dos Países Baixos, em substituição de Henk BOSSCHER, renunciante
• 29/5/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.5.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1395/2014 da Comissão, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias de pequenos pelágicos e pescarias para fins industriais no mar do Norte
• 29/5/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Rasmus RAABJERG NIELSEN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Maria BJERRE, renunciante
• 11/5/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que especifica, nos termos da Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a norma EN ISO 17994:2014 como a norma sobre a equivalência de métodos microbiológicos
• 5/5/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/256/UE para prorrogar o período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da EU aos artigos de papel
• 2/5/2017 - Anexo da Decisão da Comissão de XXX que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020
• 2/5/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2013/162/UE a fim de rever as dotações anuais de emissões dos Estados-Membros para o período de 2017 a 2020

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Controls of Cash Entering or Leaving the Union and Repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 26/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Mandate for negotiation with the European Parliament
• 21/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on a system of inspections for the safe operation of ro-ro ferry and high-speed passenger craft in regular service and amending Directive 2009/16/EC of the European Parliament and of the Council on port State control and repealing Council Directive 1999/35/EC Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 21/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/45/EC on safety rules and standards for passenger ships Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 21/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 98/41/EC on the registration of persons sailing on board passenger ships operating to or from ports of the Member States of the Community and amending Directive 2010/65/EU of the European Parliament and of the Council on reporting formalities for ships arriving in and/or departing from ports of the Member States Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 20/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 98/41/EC on the registration of persons sailing on board passenger ships operating to or from ports of the Member States of the Community and amending Directive 2010/65/EU of the European Parliament and of the Council on reporting formalities for ships arriving in and/or departing from ports of the Member States Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 20/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the recognition of professional qualifications in inland navigation and repealing Council Directive 96/50/EC and Council Directive 91/672/EEC Preparation for the trilogue
• 19/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2000/53/EC on end-of-life vehicles, 2006/66/EC on batteries and accumulators and waste batteries and accumulators, and 2012/19/EU on waste electrical and electronic equipment Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 1999/31/EC on the landfill of waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2008/98/EC on waste Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 94/62/EC on packaging and packaging waste = Preparation for the trilogue
• 19/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2009/45/EC on safety rules and standards for passenger ships Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/6/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on a system of inspections for the safe operation of ro-ro ferry and high-speed passenger craft in regular service and amending Directive 2009/16/EC of the European Parliament and of the Council on port State control and repealing Council Directive 1999/35/EC Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to continue current limitations of scope for aviation activities and to prepare to implement a global market-based measure from 2021 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 14/6/2017 - Draft Belém Statement on Atlantic Research and Innovation Cooperation
• 13/6/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000945/2017 - Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL) 'Provision of training, equipment and support to the Libyan coastguard'
• 9/6/2017 - List of Working Parties which will be officially organised in Estonia under the Estonian Presidency
• 8/6/2017 - Case before the General Court Case T-130/17 (Polskie Górnictwo Naftowe i Gazownictwo S.A. against the European Commission) Application for annulment of the Commission decision dated 28 October 2016 = Council intervention before the General Court in support of the Commission
• 29/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002113/2017 - Daniele Viotti (S&D) and Pina Picierno (S&D) 'Protection of LGBTI asylum-seekers'
• 29/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002126/2017 - Momchil Nekov (S&D) 'Steps taken to address the failure of the Commission to adopt a delegated act'
• 29/5/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002525/2017 - Beatrix von Storch (EFDD) 'The President of the Eurogroup's accountability to the Plenary of the European Parliament'