Coreper I, 17 de janeiro de 2018

Outros documentos

• 16/1/2018 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 560/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias – Adoção
• 16/1/2018 - Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 560/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias – Adoção = Declaração da Croácia, da Grécia, de Portugal, da Eslovénia e da Espanha
• 16/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia
• 16/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 25.9.2017, que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.º 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar - Intenção de formular objeções a um ato delegado
• 16/1/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Rasmus RAABJERG NIELSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Maria BJERRE, renunciante
• 16/1/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 560/2014 que estabelece a Empresa Comum Bioindústrias
• 15/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 17 de janeiro de 2018
• 12/1/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 17.11.2017, que completa a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pontos de carregamento para veículos a motor de categoria L, ao fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre às embarcações de navegação interior e aos pontos de abastecimento de GNL para o transporte aquático, e que altera a referida diretiva em matéria de dispositivos de conexão para veículos a motor para o abastecimento com hidrogénio gasoso - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 12/1/2018 - Decisão do Conselho que nomeia quatro membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Adoção
• 12/1/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 10/1/2018 - Projeto de decisão (UE) 2017/... do Conselho, de..., relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa - Adoção
• 10/1/2018 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União = Decisão de não oposição à adoção
• 10/1/2018 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE do Conselho em conformidade com as emendas à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014
• 9/1/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) para alterar a Diretiva 2009/13/CE em conformidade com as emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo de 2006, aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho em 11 de junho de 2014
• 5/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para a peste equina e que altera o anexo II da Diretiva 92/35/CEE do Conselho, o anexo II da Diretiva 2000/75/CE do Conselho e o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção
• 5/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para as doenças dos peixes e dos crustáceos e que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho - Decisão de não oposição à adoção
• 21/12/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Danielle WELLS, membro titular em representação do Reino Unido, em substituição de Lindsay ROOME, renunciante
• 21/12/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Annette LOAKES, membro suplente em representação do Reino Unido, em substituição de Lindsay FULLARTON, renunciante
• 21/12/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Fiona WARD, membro suplente da Irlanda, em substituição de Mary O'SULLIVAN, renunciante
• 21/12/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Mary O’SULLIVAN, membro da Irlanda, em substituição de Fiona WARD, renunciante
• 11/12/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para a peste equina e que altera o anexo II da Diretiva 92/35/CEE do Conselho, o anexo II da Diretiva 2000/75/CE do Conselho e o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 11/12/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para a peste equina e que altera o anexo II da Diretiva 92/35/CEE do Conselho, o anexo II da Diretiva 2000/75/CE do Conselho e o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 11/12/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que define responsabilidades e tarefas adicionais do laboratório de referência da União Europeia para as doenças dos peixes e dos crustáceos e que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 8/12/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União
• 27/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.11.2017 que completa a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pontos de carregamento para veículos a motor de categoria L, ao fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre às embarcações de navegação interior e aos pontos de abastecimento de GNL para o transporte aquático, e que altera a referida diretiva em matéria de dispositivos de conexão para veículos a motor para o abastecimento com hidrogénio gasoso
• 7/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
• 9/10/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 25.9.2017, que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.º 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/1/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on binding annual greenhouse gas emission reductions by Member States from 2021 to 2030 for a resilient Energy Union and to meet commitments under the Paris Agreement and amending Regulation No 525/2013 of the European Parliament and the Council on a mechanism for monitoring and reporting greenhouse gas emissions and other information relevant to climate change = Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 11/12/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005929/2017 - Dennis de Jong (GUE/NGL) and Agnes Jongerius (S&D) 'Safety aspects of transport to the United Kingdom'
• 11/12/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007048/2017 - Kazimierz Michał Ujazdowski (ECR) 'The Council and the recommendation to join the Transparency Register'