Coreper I, 26 de janeiro de 2018

Outros documentos

• 25/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/1/2018 - Procedimentos de admissão para o regresso de etíopes a partir dos Estados-Membros da União Europeia
• 23/1/2018 - Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro – Adoção = Declaração
• 23/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 26 de janeiro de 2018
• 23/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil
• 22/1/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Raimo ANTILA, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de leo SUOMAA, renunciante
• 19/1/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 13/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Um sistema europeu único de gestão do tráfego ferroviário: poderá esta opção política um dia tornar-se realidade?" Adoção
• 19/1/2018 - Avaliação intercalar do programa Erasmus+ e orientações futuras para o período pós-2020 - Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 19/1/2018 - Concretizar os aspetos relativos à educação das conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
• 19/1/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 15.12.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 44/2014 no que respeita à construção de veículos e aos requisitos gerais e o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014 no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão para a homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 19/1/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.12.2017, que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 19/1/2018 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 19/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que renova o mandato do presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 18/1/2018 - Adoção de uma decisão do Conselho que renova o mandato do presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 18/1/2018 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Jean-Marie WIRTGEN (LU), membro na categoria dos representantes dos governos
• 17/1/2018 - Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro – Adoção
• 16/1/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de José Antonio MORENO DIAZ, membro efetivo em representação da Espanha, em substituição de Francisco GONZÁLEZ MORENO, renunciante
• 16/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 - Decisão de não oposição à adoção
• 16/1/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Raimo ANTILA, membro efetivo em representação da Finlândia, em substituição de leo SUOMAA, renunciante
• 16/1/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Nina HEDEGAARD NIELSEN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Jan KAHR FREDERIKSEN, renunciante
• 16/1/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Raimo ANTILA, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Leo SUOMAA, renunciante
• 16/1/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Rasmus RAABJERG NIELSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Maria BJERRE, renunciante
• 16/1/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Fiona Cilia PULIS, membro titular em representação de Malta, em substituição de Malcolm SCICLUNA, renunciante
• 15/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.12.2017 sobre os elementos principais dos contratos de conservação de dados a celebrar no âmbito de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 15/1/2018 - Decisão (UE) .../... da Comissão, de XXX, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2018 - Decisão (UE) .../... da Comissão, de XXX, relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2018 - Decisão da Comissão, de XXX, que altera a Decisão 2014/312/UE no respeitante ao prazo de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores = Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2018 - Diretiva (UE) da Comissão, de .../..., que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados = Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Dorothée DUPUIS, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Thierry VANMOL, renunciante
• 15/1/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ognian ATANASOV, membro suplente em representação da Bulgária, em substituição de Reneta VASILEVA, renunciante
• 15/1/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Armin KOEGEL, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Carlo STEFFES, renunciante
• 22/12/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../… da Comissão que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 22/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.12.2017 que retifica a versão em língua estónia do Regulamento Delegado (UE) 2017/654 da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos técnicos e gerais respeitantes aos limites de emissão e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias
• 18/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.12.2017 sobre os elementos principais dos contratos de conservação de dados a celebrar no âmbito de um sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco
• 18/12/2017 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n,º 44/2014, no que respeita à construção de veículos e aos requisitos gerais, e o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014, no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão para a homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
• 18/12/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.12.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 44/2014, no que respeita à construção de veículos e aos requisitos gerais, e o Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014, no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão para a homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
• 14/12/2017 - ANEXO Características de pré-pagamento com compensação negativa (Emendas à IFRS 9)
• 14/12/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a emendas à Norma Internacional de Relato Financeiro 9
• 7/12/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera a Decisão 2014/312/UE no respeitante ao prazo de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a tintas e vernizes para interiores e exteriores
• 6/12/2017 - ANEXO da DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados
• 6/12/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados
• 14/11/2017 - ANEXO da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 14/11/2017 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da agricultura, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 8/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/1/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards fishing mortality ranges and safeguard levels for certain herring stocks in the Baltic Sea - Confirmation of delegations' positions