Coreper I, 21 de novembro de 2018

Outros documentos

• 23/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, o Regulamento (CE) n.º 1901/2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico, e a Diretiva 2001/83/CE, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, o Regulamento (CE) n.º 1901/2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico, e a Diretiva 2001/83/CE, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 22/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas Recomendadas de Proteção Ambiental - regime de compensação e de redução do carbono para a aviação internacional (CORSIA)
• 21/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE) Orientação geral
• 21/11/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Skopje, 28 e 29 de novembro de 2018) – Adoção
• 21/11/2018 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas Recomendadas no domínio da Proteção Ambiental - Regime de Compensação e Redução das Emissões de Carbono da Aviação Internacional Adoção
• 21/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas Recomendadas no domínio da Proteção Ambiental – Regime de Compensação e Redução das Emissões de Carbono da Aviação Internacional (CORSIA)
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que respeita a certas alterações às Prescrições Técnicas Uniformes - Disposições Gerais - Subsistemas (PTU GEN-B) e às Prescrições Técnicas Uniformes - Aplicações telemáticas para serviços de frete (PTU ATM)
• 20/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários e que revoga a Diretiva 2001/82/CE (primeira leitura) - adoção do ato legislativo - declarações
• 20/11/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembrode 2018 Documento de reflexão da Presidência – O Futuro do Mercado Único
• 20/11/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação
• 20/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na trigésima oitava reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa no que diz respeito a alterações dos anexos II e III
• 20/11/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/1588 do Conselho, relativo à aplicação dos artigos 107.º e 108.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais
• 19/11/2018 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à alteração do Tratado que institui a Comunidade da Energia – Adoção
• 19/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 19/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 19/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE Declaração
• 19/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho – Orientação geral
• 19/11/2018 - Reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)de 7 de dezembro de 2018 Combater a hesitação em vacinar a nível nacional e da UE: desafios e possibilidades num mundo digitalizado Troca de pontos de vista
• 19/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/11/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 3 de dezembro de 2018 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE Orientação geral
• 16/11/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do procedimento escrito que será lançado pela Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) para adoção de alterações às Prescrições Técnicas Uniformes PTU GEN-B e PTU ATM
• 16/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, o Regulamento (CE) n.º 1901/2006, relativo a medicamentos para uso pediátrico, e a Diretiva 2001/83/CE, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/11/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários e que revoga a Diretiva 2001/82/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 16/11/2018 - Preparação do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) de 29 e 30 de novembro de 2018 Regulamento que cria o programa espacial da União (Primeira leitura) Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Ação da União Europeia "Marca do Património Europeu" – Nomeação pelo Conselho de quatro membros do júri europeu para o período de 2019-2021
• 16/11/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) de 29 e 30 de novembro de 2018 Regulamento que cria o programa espacial da União (primeira leitura) - Troca de opiniões
• 16/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) - Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 16/11/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 e 30 de novembro de 2018 – Projeto de conclusões do Conselho sobre a governação do Espaço Europeu da Investigação – Adoção
• 16/11/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na trigésima oitava reunião da Comissão Permanente da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa no que diz respeito a alterações dos seus anexos II e III – Adoção
• 16/11/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Competitividade) de 30 de novembro de 2018 Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2021-2027 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa - Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Relatório intercalar
• 15/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre Transporte por via navegável interior – reconhecer e promover o seu potencial! Adoção
• 15/11/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do procedimento escrito que será lançado pela Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) para adoção de alterações às Prescrições Técnicas Uniformes PTU GEN-B e PTU ATM Adoção
• 15/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à alteração do Tratado que institui a Comunidade da Energia
• 15/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/UE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária Orientação geral
• 15/11/2018 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio = Decisão de não oposição à adoção
• 15/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) Relatório intercalar
• 14/11/2018 - Apoio às Capitais Europeias da Cultura 2020 a 2033 Nomeação pelo Conselho de três peritos para o júri de seleção e acompanhamento para o período de 2019-2021
• 14/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 19/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Rede ferroviária de alta velocidade na Europa: longe de ser realidade, não passa de uma manta de retalhos ineficaz" Adoção
• 13/11/2018 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à alteração do Tratado que institui a Comunidade da Energia - Adoção
• 12/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de linurão no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 12/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprole, clomazona, ciclaniliprole, fenazaquina, fenpicoxamida, fluoxastrobina, lambda-cialotrina, mepiquato, óleo de cebola, tiaclopride e valifenalato no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 9/10/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
• 9/10/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
• 22/5/2018 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on market surveillance and compliance of products and amending Council Directive 2004/42/EC, Regulations (EC) No 765/2008 and (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council - mandate for negotiations with the European Parliament
• 20/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the mutual recognition of goods lawfully marketed in another Member State (first reading) - Preparation for the trilogue
• 19/11/2018 - Preparation of the Competitiveness Council on 30 November 2018 Horizon Europe package: Framework Programme for Research and Innovation 2021-2027 -Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing Horizon Europe – the Framework Programme for Research and Innovation, laying down its rules for participation and dissemination - Partial general approach
• 16/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations (recast) Progress report
• 16/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment - Preparation for the trilogue
• 16/11/2018 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on access to social protection for workers and the self-employed Preparation for a political agreement
• 16/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - General approach
• 14/11/2018 - Proposal for a Council Regulation amending Council Regulation (EU) 2015/1588 of 13 July 2015 on the application of Articles 107 and 108 of the Treaty of the Funcitioning of the European Union to certain categories of horizontal State aid - Preparation for the adoption
• 7/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations (recast) Progress report