- Conselho da União Europeia
Coreper I, 23 de novembro de 2018
Informações práticas
Meeting n° 269369 Justus Lipsius sexta-feira, 23 de novembro de 2018 09:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 23/11/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Ministerial da Comunidade da Energia e no Grupo Permanente de Alto Nível da Comunidade da Energia (Skopje, 28 e 29 de novembro de 2018) – Adoção
- 22/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho Relatório intercalar / event. Orientação geral
- 21/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE) Orientação geral
- 21/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 20/11/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembrode 2018 Documento de reflexão da Presidência – O Futuro do Mercado Único
- 20/11/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre o reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação
- 19/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE Declaração
- 19/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia do Trabalho – Orientação geral
- 19/11/2018 - Reunião do Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)de 7 de dezembro de 2018 Combater a hesitação em vacinar a nível nacional e da UE: desafios e possibilidades num mundo digitalizado Troca de pontos de vista
- 16/11/2018 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 3 de dezembro de 2018 Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/106/CE relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos e que revoga a Diretiva 2005/45/CE Orientação geral
- 16/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes Relatório intercalar
- 16/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes Relatório intercalar
- 16/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias Relatório intercalar
- 16/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) - Relatório intercalar
- 16/11/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
- 15/11/2018 - Conclusões do Conselho sobre Transporte por via navegável interior – reconhecer e promover o seu potencial! Adoção
- 15/11/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/96/UE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária Orientação geral
- 15/11/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) Relatório intercalar
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 23/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on market surveillance and compliance of products and amending Council Directive 2004/42/EC, Regulations (EC) No 765/2008 and (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council - mandate for negotiations with the European Parliament
- 23/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on ENISA, the "EU Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification (''Cybersecurity Act'') - Examination of possible compromise proposals and preparation for the trilogue
- 22/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a multiannual plan for fish stocks in the Western Waters and adjacent waters, and for fisheries exploiting those stocks, amending Regulation (EU) 2016/1139 establishing a multiannual plan for the Baltic Sea, and repealing Regulations (EC) No 811/2004, (EC) No 2166/2005, (EC) No 388/2006, (EC) 509/2007 and (EC) 1300/2008 - Preparation for the trilogue
- 21/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on work-life balance for parents and carers and repealing Council Directive 2010/18/EU - Preparation for the trilogue
- 21/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on ENISA, the "EU Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification (''Cybersecurity Act'') - Examination of possible compromise proposals and preparation for the trilogue
- 20/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector General approach
- 20/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector General approach
- 20/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs General approach
- 20/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector General approach
- 20/11/2018 - Mobility Package I: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector General approach
- 20/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Connecting Europe Facility and repealing Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) No 283/2014 - Partial general approach
- 20/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on market surveillance and compliance of products and amending Council Directive 2004/42/EC, Regulations (EC) No 765/2008 and (EU) No 305/2011 of the European Parliament and of the Council - mandate for negotiations with the European Parliament
- 16/11/2018 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on access to social protection for workers and the self-employed Preparation for a political agreement
- 16/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - General approach
- 16/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Copyright in the Digital Single Market - Preparation for the trilogue
- 7/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail passengers’ rights and obligations (recast) Progress report
- 5/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on electronic freight transport information