Coreper I, 14 de março de 2018

Outros documentos

• 13/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 13/3/2018 - ACORDO de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 13/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
• 13/3/2018 - 29.ª reunião do painel de segurança da aviação (AVSECP) da OACI – documento de trabalho sobre ameaças internas para a próxima reunião do grupo da OACI (19 a 23 de março de 2018) Aprovação
• 12/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/3/2018 - ANEXOS da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
• 9/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
• 9/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 9/3/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 9/3/2018 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que retifica a versão em língua polaca do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas - Decisão de não oposição à adoção
• 9/3/2018 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de: Felicia Ioana SĂNDULESCU (RO), membro na categoria dos representantes dos Governos
• 8/3/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) - Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 8/3/2018 - Conferência de Alto Nível sobre Pesca Artesanal (Malta, 25 e 26 de setembro de 2018) – Plano de Ação Regional para a Pesca Artesanal no Mediterrâneo e no Mar Negro - Autorização para iniciar negociações
• 6/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os princípios metodológicos para a avaliação dos riscos e para as recomendações de gestão dos riscos referidas no Regulamento (CE) n.º 470/2009 - Decisão de não oposição à adoção
• 14/2/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que estabelece os princípios metodológicos para a avaliação dos riscos e para as recomendações de gestão dos riscos referidas no Regulamento (CE) n.º 470/2009
• 14/2/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece os princípios metodológicos para a avaliação dos riscos e para as recomendações de gestão dos riscos referidas no Regulamento (CE) n.º 470/2009
• 25/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua polaca do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas (Texto relevante para efeitos do EEE)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/3/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the informal trilogue
• 13/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules on the making available on the market of CE marked fertilising products and amending Regulations (EC) No 1069/2009 and (EC) No 1107/2009 - Preparation for the trilogue
• 9/3/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 96/71/EC of The European Parliament and of the Council of 16 December 1996 concerning the posting of workers in the framework of the provision of services
• 9/3/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 96/71/EC of The European Parliament and of the Council of 16 December 1996 concerning the posting of workers in the framework of the provision of services - preparation for the trilogue
• 9/3/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2012/27/EU on energy efficiency - Preparation for second trilogue
• 9/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a common framework for European statistics relating to persons and households, based on data at individual level collected from samples - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007039/2017 - Rory Palmer (S&D) 'Unaccompanied child refugees in EU Member States'
• 19/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007375/2017 - Barbara Spinelli (GUE/NGL), Bodil Valero (Verts/ALE), Cornelia Ernst (GUE/NGL), Benedek Jávor (Verts/ALE), Barbara Lochbihler (Verts/ALE), Péter Niedermüller (S&D), Soraya Post (S&D), Nessa Childers (S&D), Zigmantas Balčytis (S&D), Patricia Lalonde (ALDE), Dietmar Köster (S&D), Peter Kouroumbashev (S&D), Evelyn Regner (S&D) and Julie Ward (S&D) 'Bulgaria's EU Presidency'