Coreper I, 21 de março de 2018

Outros documentos

• 18/4/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial nº 18/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Céu Único Europeu: uma mudança de cultura, mas não um céu único" Outcome of proceedings
• 20/3/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
• 19/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a Confederação Suíça tendo em vista a celebração de um acordo que estabeleça os termos e as condições da participação da Confederação Suíça na Agência do GNSS Europeu
• 16/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 16/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a reforma do projeto ITER - Adoção
• 16/3/2018 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 18/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Céu Único Europeu: uma mudança de cultura, mas não um céu único" Adoção
• 16/3/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais e respetivos motores e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/3/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/68 no que respeita aos requisitos relativos aos sistemas de travagem antibloqueio, dispositivos de armazenamento de energia de alta pressão e ligações hidráulicas do tipo conduta única - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/3/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 15/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações com a Confederação Suíça com vista à celebração de um acordo que estabeleça os termos e condições da participação da Confederação Suíça na Agência do GNSS Europeu
• 15/3/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações com a Confederação Suíça com vista à celebração de um acordo que estabeleça os termos e condições da participação da Confederação Suíça na Agência do GNSS Europeu - Adoção
• 16/2/2018 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/68 no que respeita aos requisitos relativos aos sistemas de travagem antibloqueio, dispositivos de armazenamento de energia de alta pressão e ligações hidráulicas do tipo conduta única
• 16/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.2.2018 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/68 no que respeita aos requisitos relativos aos sistemas de travagem antibloqueio, dispositivos de armazenamento de energia de alta pressão e ligações hidráulicas do tipo conduta única
• 13/2/2018 - 3590.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas a 18 de dezembro de 2017
• 12/2/2018 - ANEXOS do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais e respetivos motores e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão
• 12/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.2.2018 que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão de tratores agrícolas e florestais e respetivos motores e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2015/96 da Comissão
• 16/1/2018 - 3583.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada em Bruxelas em 7 e 8 de dezembro de 2017
• 15/1/2018 - 3586.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas a 11 e 12 de dezembro de 2017
• 9/1/2018 - 3590.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas a 18 de dezembro de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/3/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities - Preparation for the trilogue
• 16/3/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the monitoring and reporting of CO2 emissions from and fuel consumption of new heavy-duty vehicles - Preparation for the trilogue
• 16/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 16/3/2018 - EU and its Member States contribution to the revision of the World Anti-Doping Code - Endorsement
• 16/3/2018 - Case brought before the Court of Justice of the European Union Reference for a preliminary ruling in Case C-680/17, Vethanayagam and Others (Referring court: Rechtbank Den Haag (District court, The Hague), sitting at Utrecht - Netherlands)
• 15/3/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources (recast) - Preparation of second trilogue
• 14/3/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 26/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000074/2018 - Siôn Simon (S&D) 'Council savings since roaming charges have been dropped'
• 26/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-007219/2017 - Dominique Martin (ENF) 'Statements by the President of the Eurogroup on the right to strike in Greece' E-007221/2017 - Dominique Martin (ENF) 'Statements by the President of the Eurogroup on bank rescues and employment'
• 26/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000072/2018 - Siôn Simon (S&D) 'Overtime at the Council'