Coreper I, 7 de março de 2018

Outros documentos

• 7/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/3/2018 - Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 2/3/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 12 de março de 2018 Conclusões sobre a estratégia de política industrial da UE em matéria de competitividade, crescimento e inovação – Troca de pontos de vista
• 2/3/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 12 de março de 2018 Conclusões sobre a estratégia de política industrial da UE em matéria de competitividade, crescimento e inovação – Adoção
• 2/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 20/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Instrumentos de garantia de empréstimos financiados pela UE: resultados positivos, mas é necessária uma melhor orientação do apoio para os beneficiários e coordenação com os programas nacionais" – Adoção
• 2/3/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 2/3/2018 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 no que diz respeito às organizações de formação declaradas – Decisão de não oposição à adoção
• 2/3/2018 - Os 25 anos do Mercado Único: perspetivas futuras
• 2/3/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 12 de março de 2018 – Semestre Europeu 2018: digitalização da economia da UE – Troca de opiniões
• 1/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
• 1/3/2018 - Conclusões do Conselho sobre o respeito dos direitos de propriedade intelectual
• 28/2/2018 - Decisão Delegada da Comissão relativa ao sistema aplicável para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de dispositivos de amarração utilizados em obras de construção para impedir que as pessoas caiam de alturas ou para parar essas quedas nos termos do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/2/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Hannu STÅLHAMMAR, membro suplente em representação da Finlândia, em substituição de Wiking HUSBERG, renunciante
• 28/2/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Hannu STÅLHAMMAR, membro suplente em representação da Finlândia, em substituição de Wiking HUSBERG, renunciante
• 28/2/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Christiane MIßLBECK-WINBERG, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Dorthe ANDERSEN, renunciante
• 26/2/2018 - Decisão (UE) …/... da Comissão de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da administração pública, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 26/2/2018 - Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 26/2/2018 - Regulamento Delegado (UE) .../... de 23.1.2018 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, 2015 e 2016 - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 23/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União, da alteração n.º 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia
• 23/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.1.2018 que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.° 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 22/2/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Petra SILOVSKÁ, membro efetivo em representação da República Checa, em substituição de Eva DIANIŠKOVÁ, membro renunciante
• 26/1/2018 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 26/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 26/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.1.2018 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, 2015 e 2016 (Texto relevante para efeitos do EEE)
• 26/1/2018 - ANEXO da Decisão Delegada (UE) …/... da Comissão relativa ao sistema aplicável para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de dispositivos de amarração utilizados em obras de construção para impedir que as pessoas caiam de alturas ou para parar essas quedas nos termos do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 26/1/2018 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.1.2018 relativa ao sistema aplicável para avaliar e verificar a regularidade do desempenho de dispositivos de amarração utilizados em obras de construção para impedir que as pessoas caiam de alturas ou para parar essas quedas nos termos do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 24/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.1.2018 que retifica a versão espanhola do Regulamento Delegado (UE) n.° 812/2013 da Comissão, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de água, reservatórios de água quente e sistemas mistos de aquecedor de água e dispositivo solar
• 23/1/2018 - ANEXO da Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da administração pública, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 23/1/2018 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor da administração pública, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 17/1/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 1178/2011 no que diz respeito às organizações de formação declaradas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 9/3/2018 - European Semester 2018: Commission Country Reports
• 6/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the conservation of fishery resources and the protection of marine ecosystems through technical measures, amending Council Regulations (EC) No 1967/2006, (EC) No 1098/2007, (EC) No 1224/2009 and Regulations (EU) No 1343/2011 and (EU) No 1380/2013 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Regulations (EC) No 894/97, (EC) No 850/98, (EC) No 2549/2000, (EC) No 254/2002, (EC) No 812/2004 and (EC) No 2187/2005 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the conservation of fishery resources and the protection of marine ecosystems through technical measures, amending Council Regulations (EC) No 1967/2006, (EC) No 1098/2007, (EC) No 1224/2009 and Regulations (EU) No 1343/2011 and (EU) No 1380/2013 of the European Parliament and of the Council, and repealing Council Regulations (EC) No 894/97, (EC) No 850/98, (EC) No 2549/2000, (EC) No 254/2002, (EC) No 812/2004 and (EC) No 2187/2005 - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 5/3/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on work-life balance for parents and carers and repealing Council Directive 2010/18/EU - Guidance for future work
• 12/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-007262/2017 - Udo Voigt (NI) 'Verification procedure as set out in Article 5(2) of Regulation (EC) No 2004/2003 against the Alliance for Peace and Freedom (APF)'
• 12/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000078/2018 - Siôn Simon (S&D) 'Evacuation of the Europa Building on 18 October 2017'
• 12/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000114/2018 - Siôn Simon (S&D) 'Unpaid trainees at the Council'
• 5/2/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-006823/2017 - Anna Elżbieta Fotyga (ECR) 'Sanctions against the Russian and Crimean officials responsible for serious human rights violations, including the prosecution of Tatar leaders'