Coreper I, 20 de abril de 2018

Outros documentos

• 18/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/4/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 8.3.2018, que estabelece métodos comuns de segurança em matéria de requisitos do sistema de gestão da segurança, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1158/2010 e (UE) n.º 1169/2010 da Comissão - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 10/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
• 9/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… of XXX DA COMISSÃO que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
• 9/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos - Decisão de não oposição à adoção
• 21/3/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que estabelece métodos comuns de segurança em matéria de requisitos do sistema de gestão da segurança, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1158/2010 e (UE) n.º 1169/2010 da Comissão
• 21/3/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.3.2018, que estabelece métodos comuns de segurança em matéria de requisitos do sistema de gestão da segurança, em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1158/2010 e (UE) n.º 1169/2010 da Comissão
• 8/3/2018 - ANEXOS do Regulamento (UE) .../... da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 8/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 6/3/2018 - ANEXO ao Regulamento (UE) …/... da Comissão de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento da Comissão (UE) 2017/776
• 6/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que corrige o Regulamento da Comissão (UE) 2017/776
• 2/3/2018 - ANEXO do Regulamento (UE) .../...da Comissão que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos
• 2/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/4/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the trilogue
• 19/4/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the enforcement of the Directive 2006/123/EC on services in the internal market, laying down a notification procedure for authorisation schemes and requirements related to services - Preparation for the second trilogue
• 18/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing a single digital gateway to provide information, procedures, assistance and problem solving services and amending Regulation (EU) No 1024/2012 - Preparation of the second informal trilogue
• 17/4/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/13/EU on the coordination of certain provisions laid down by law, regulation or administrative action in Member States concerning the provision of audiovisual media services in view of changing market realities - Preparation for the trilogue
• 17/4/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the trilogue
• 17/4/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the enforcement of the Directive 2006/123/EC on services in the internal market, laying down a notification procedure for authorisation schemes and requirements related to services - Preparation for the second trilogue
• 16/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the monitoring and reporting of CO2 emissions from and fuel consumption of new heavy-duty vehicles - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 11/4/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on a proportionality test before adoption of new regulation of professions - Analysis of the final compromise text with a view to agreement