Coreper I, 4 de maio de 2018

Outros documentos

• 30/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Islândia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas no Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto
• 27/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 27/4/2018 - Proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo que cria um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE), relativamente ao seu regulamento interno Adoção
• 27/4/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 27/4/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 27/4/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 e as Diretivas 94/63/CE e 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 86/278/CEE e 87/217/CEE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 27/4/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 (primeira leitura) -Adoção do ato legislativo - Declarações
• 26/4/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013
• 26/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE sobre a eficiência energética
• 26/4/2018 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 e as Diretivas 94/63/CE e 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 86/278/CEE e 87/217/CEE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho
• 26/4/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030, e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 e a Decisão n.º 529/2013/UE
• 26/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 24/4/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 24/4/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabeleça os termos e condições da prestação de serviços de aumento de precisão baseados na utilização de satélites na Ucrânia, assentes no Programa Europeu de Navegação por Satélite EGNOS - Transmissão ao Parlamento Europeu
• 23/4/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 23/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia - Adoção
• 16/4/2018 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos
• 28/3/2018 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
• 28/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos
• 27/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 26/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 26/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 23/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) – 15 de março de 2018
• 16/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 15/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) – 5 de março de 2018
• 16/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on safeguarding competition in air transport, repealing Regulation (EC) No 868/2004 - Preparation for General Approach
• 30/4/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL to empower the competition authorities of the Member States to be more effective enforcers and to ensure the proper functioning of the internal market - Preparation for the trilogue
• 27/4/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the inclusion of greenhouse gas emissions and removals from land use, land use change and forestry in the 2030 climate and energy framework, and amending Regulation (EU) No 525/2013 and Decision No 529/2013/EU (first reading) - Adoption of the legislative act - Statements
• 23/3/2018 - Draft Council Decision authorising the opening of negotiations on an agreement between the European Union and Ukraine laying down the terms and conditions for the provision of Satellite-based Augmentation Services in Ukraine based on the European Satellite Navigation Programme EGNOS