Coreper I, 11 de abril de 2018

Outros documentos

• 10/4/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1147/2002
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino de Marrocos tendo em vista a alteração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre as Comunidades Europeias e o Reino de Marrocos e a celebração de um Protocolo de aplicação desse Acordo
• 10/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, no que respeita ao Luxemburgo
• 9/4/2018 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia – Adoção
• 9/4/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia para a alteração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca e a celebração de um protocolo com o Reino de Marrocos - Declarações
• 9/4/2018 - Projeto de conclusões do Conselho com vista à participação da União Europeia e dos seus Estados-Membros na décima terceira sessão do Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas (FNUF 13) – Adoção
• 9/4/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 5.3.2018, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2017/1430 - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação do Luxemburgo
• 9/4/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aplicáveis a certas mercadorias destinadas a ser incorporadas ou utilizadas em aeronaves, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1147/2002 - Adoção
• 9/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/4/2018 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo que altera o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil Pedido de aprovação do Parlamento Europeu, apresentado pelo Conselho
• 6/4/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 5/4/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 – Apresentação pela Comissão – Troca de pontos de vista
• 5/4/2018 - Aprovação da substituição de um representante da UE no Conselho de Fundadores da AMA
• 5/4/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia para a alteração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca e a celebração de um protocolo com o Reino de Marrocos - Adoção
• 28/3/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços - Análise do texto de compromisso final tendo em vista um acordo
• 28/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino de Marrocos para a alteração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre as Comunidades Europeias e o Reino de Marrocos e para a celebração de um protocolo de aplicação - Diretrizes de negociação
• 28/3/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 9.3.2018, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento Delegado (UE) n.º 1322/2014 da Comissão no que respeita à adaptação da construção de veículos e aos requisitos gerais para a homologação dos veículos agrícolas e florestais – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/3/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de My BILLSTAM, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Christina JÄRNSTEDT, renunciante
• 27/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação do Luxemburgo
• 26/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos - Decisão de não oposição à adoção
• 26/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008
• 26/3/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Nina HEDEGAARD, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Rasmus RAABJERG NIELSEN, renunciante
• 26/3/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Rasmus RAABJERG NIELSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Nina HEDEGAARD, renunciante
• 23/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 23/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 847/2000 no que se refere à definição do conceito de “medicamento similar” - Decisão de não oposição à adoção
• 23/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial nº 19/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Procedimentos de importação: as insuficiências do quadro jurídico e uma aplicação ineficaz têm impacto sobre os interesses financeiros da UE" – Adoção
• 23/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial nº 19/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Procedimentos de importação: as insuficiências do quadro jurídico e uma aplicação ineficaz têm impacto sobre os interesses financeiros da UE" – Adoção
• 14/3/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000360/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Adoção de sanções à República Bolivariana da Venezuela"
• 12/3/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000360/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Adoção de sanções à República Bolivariana da Venezuela"
• 12/3/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento Delegado (UE) n.º 1322/2014 da Comissão no que respeita à adaptação da construção de veículos e aos requisitos gerais para a homologação dos veículos agrícolas e florestais
• 12/3/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.3.2018 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento Delegado (UE) n.º 1322/2014 da Comissão no que respeita à adaptação da construção de veículos e aos requisitos gerais para a homologação dos veículos agrícolas e florestais
• 9/3/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO (UE) .../... que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 9/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
• 7/3/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 5.3.2018, que complementa o Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a marca da União Europeia e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2017/1430
• 5/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 2/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 28/2/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de My BILLSTAM, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Christina JÄRNSTEDT, renunciante
• 22/2/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 15/2/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 847/2000 no que se refere à definição do conceito de «medicamento similar»
• 13/2/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/4/2018 - Propoal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules on the exercise of copyright and related rights applicable to certain online transmissions of broadcasting and retransmission of relevision and radio programmes. - Preparation of next informal trilogue meeting
• 6/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Governance of the Energy Union, amending Directive 94/22/EC, Directive 98/70/EC, Directive 2009/31/EC, Regulation (EC) No 663/2009, Regulation (EC) No 715/2009, Directive 2009/73/EC, Council Directive 2009/119/EC, Directive 2010/31/EU, Directive 2012/27/EU, Directive 2013/30/EU and Council Directive (EU) 2015/652 and repealing Regulation (EU) No 525/2013 - Preparation of second trilogue
• 5/4/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Governance of the Energy Union, amending Directive 94/22/EC, Directive 98/70/EC, Directive 2009/31/EC, Regulation (EC) No 663/2009, Regulation (EC) No 715/2009, Directive 2009/73/EC, Council Directive 2009/119/EC, Directive 2010/31/EU, Directive 2012/27/EU, Directive 2013/30/EU and Council Directive (EU) 2015/652 and repealing Regulation (EU) No 525/2013 - Preparation of second trilogue
• 28/3/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-833/17 Ryanair DAC and Airport Marketing Services Ltd v European Commission
• 27/3/2018 - Draft Memorandum of Understanding on a strategic partnership on energy between the European Union and the Arab Republic of Egypt, 2018 - 2022 - Authorisation to sign on behalf of the European Union
• 19/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007882/2017 - José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (PPE) 'Cyber security'
• 19/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000832/2018 - Merja Kyllönen (GUE/NGL) 'Harmful impurities in indoor air'
• 19/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-001262/2018 - Lynn Boylan (GUE/NGL) 'Irish Government's intention for Ireland to join PESCO'
• 12/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000778/2018 - Barbara Kappel (ENF) 'White Paper on the Future of Europe'
• 12/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000830/2018 - Merja Kyllönen (GUE/NGL) 'Rare diseases'
• 12/3/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-000701/2018 - Jeroen Lenaers (PPE) 'Composition of the European Commission'