Coreper I, 16 de maio de 2018

Outros documentos

• 18/5/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/5/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas CE, relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE, relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e a resíduos de embalagens (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 17/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 15/5/2018 - Regulamento relativo às relações entre as plataformas e as empresas
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União na 55.ª sessão do comité de peritos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários para o transporte de mercadorias perigosas a respeito de determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
• 14/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/5/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 28-29 de maio de 2018 Proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho – Relatório intercalar
• 8/5/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 28-29 de maio de 2018 Projeto de conclusões do Conselho sobre a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta - Adoção
• 7/5/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 7/5/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 7/5/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 7/5/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 28-29 de maio de 2018 Investigação e inovação no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual – Debate de orientação
• 3/5/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Thomas Mølsted JØRGENSEN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Lone HENRIKSEN, renunciante
• 2/5/2018 - Regulamento (UE) .../... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 no respeitante às disposições em matéria de ensaios por meio de sistemas portáteis de medição das emissões (PEMS) e aos requisitos de homologação da gama de combustíveis universais = Decisão de não oposição à adoção
• 2/5/2018 - Decisão da Comissão que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1218 e (UE) 2017/1219 no que respeita à duração do período de transição = Decisão de não oposição à adoção
• 27/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
• 27/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros
• 27/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
• 27/4/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens
• 27/4/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE
• 26/4/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Tuuli GLANTZ, membro titular em representação da Finlândia, em substituição de Pirjo VÄÄNÄNEN, renunciante
• 26/4/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de András LOPUSSNY, membro suplente em representação da Hungria, em substituição de Zsófia TÓTH, renunciante
• 26/4/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Gaby BLOM-FABER, membro suplente neerlandês, em substituição de Kees VAN DUIN, renunciante
• 11/4/2018 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar pela União na 55.ª sessão do comité de peritos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários para o transporte de mercadorias perigosas a respeito de determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019 Adoção
• 6/4/2018 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar pela União na 55.ª sessão do comité de peritos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários para o transporte de mercadorias perigosas a respeito de determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019
• 27/3/2018 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1218 e (UE) 2017/1219 no que respeita à duração do período de transição
• 23/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 no respeitante às disposições em matéria de ensaios por meio de sistemas portáteis de medição das emissões (PEMS) e aos requisitos de homologação da gama de combustíveis universais

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/5/2018 - Preparation of the Competitiveness Council on 28-29 May 2018 Proposal for a COUNCIL REGULATION on the Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community (2019-2020) complementing the Horizon 2020 Framework Programme for Research and Innovation - General Approach - Statement by the AT delegation
• 14/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Controls of Cash Entering or Leaving the Union and Repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Mandate for negotiations with the European Parliament at third trilogue
• 14/5/2018 - Preparation of the Competitiveness Council on 28-29 May 2018 Proposal for a COUNCIL REGULATION on the Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community (2019-2020) complementing the Horizon 2020 Framework Programme for Research and Innovation - General Approach
• 8/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Governance of the Energy Union, amending Directive 94/22/EC, Directive 98/70/EC, Directive 2009/31/EC, Regulation (EC) No 663/2009, Regulation (EC) No 715/2009, Directive 2009/73/EC, Council Directive 2009/119/EC, Directive 2010/31/EU, Directive 2012/27/EU, Directive 2013/30/EU and Council Directive (EU) 2015/652 and repealing Regulation (EU) No 525/2013 - Preparation of third trilogue
• 8/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of goods lawfully marketed in another Member State (first reading) - General approach
• 8/5/2018 - Preparation of the Council ("Competitiveness") of 28-29 May 2018 Draft Council conclusions on "Accelerating knowledge circulation in the EU" - Adoption
• 8/5/2018 - Preparation of the Competitiveness Council on 28-29 May 2018 Proposal for a COUNCIL REGULATION on the Research and Training Programme of the European Atomic Energy Community (2019-2020) complementing the Horizon 2020 Framework Programme for Research and Innovation - General Approach - Statement by the DK and SE delegations