Coreper I, 8 de maio de 2018

Outros documentos

• 8/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.2.2018 que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais e CORRIGENDA de 21 de março de 2018 ao Regulamento Delegado da Comissão de 15 de fevereiro de 2018 que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 99.ª sessão do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que diz respeito à adoção de alterações às regras SOLAS II-1/1 e II-1/8-1, à aprovação das orientações que lhes estão associadas sobre as informações operacionais para o comandante do navio na eventualidade de inundação a bordo, para navios de passageiros construídos antes de 1 de janeiro de 2014, bem como à adoção das alterações ao Código internacional para a aplicação de procedimentos de ensaio de exposição ao fogo, de 2010
• 7/5/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua alemã da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução - Decisão de não oposição à adoção
• 4/5/2018 - Preparação do Conselho ("Competitividade") de 28-29 de maio de 2018 Futuro da política espacial europeia - Debate de orientação
• 4/5/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua alemã da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução - Decisão de não oposição à adoção
• 4/5/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 4/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 8 de maio de 2018
• 3/5/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) – Adoção
• 3/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.2.2018 que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, na 99.ª sessão do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que diz respeito à adoção de determinadas alterações às regras SOLAS II-1/1 e II-1/8-1, à aprovação das orientações pertinentes sobre o apoio informatizado à estabilidade, ao dispor do comandante do navio na eventualidade de inundação a bordo, aplicáveis aos navios de passageiros existentes, bem como à adoção das alterações ao "Código internacional dos procedimentos para as provas de fogo" de 2010 – Adoção
• 9/4/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000911/2018 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "As detenções no Sudão na sequência de protestos pacíficos"
• 21/3/2018 - RETIFICAÇÃO de 21.3.2018 ao Regulamento Delegado C(2018) 863 final da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, que altera e retifica o Regulamento (UE) 2015/208, que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais
• 20/3/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica a versão em língua alemã da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução
• 16/2/2018 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais
• 16/2/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.2.2018 que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais
• 19/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 15/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards fishing mortality ranges and safeguard levels for certain herring stocks in the Baltic Sea - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 7/5/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000775/2018 - Răzvan Popa (S&D) 'Romania's accession to the Schengen area'
• 4/5/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2012/27/EU on energy efficiency - Preparation for third trilogue
• 4/5/2018 - Draft Council conclusions on moving towards a vision of a European Education Area - Adoption
• 3/5/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources (recast)
• 3/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2016/1139 as regards fishing mortality ranges and safeguard levels for certain herring stocks in the Baltic Sea - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 2/5/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000775/2018 - Răzvan Popa (S&D) 'Romania's accession to the Schengen area'