Coreper I, 30 de maio de 2018

Outros documentos

• 29/5/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à renovação do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde
• 29/5/2018 - Conferência de Alto Nível sobre a pesca e a aquicultura no mar Negro (Sófia, 6-7 de junho de 2018) - Aprovação da assinatura em nome da UE
• 29/5/2018 - Conferência de Alto Nível sobre a pesca e a aquicultura no mar Negro (Sófia, 6-7 de junho de 2018) -Declaração
• 29/5/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República de Madagáscar
• 29/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração aos Regulamentos n.ºs 13, 13-H, 14, 16, 22, 44, 49, 51, 54, 75, 83, 85, 89, 96, 106, 108, 109, 120, 129, 137, 139 e 140 da ONU, aos Regulamentos Técnicos Globais n.ºs 15 e 19 da ONU e no que diz respeito às propostas de dois novos regulamentos da ONU e de duas novas inscrições no compêndio dos candidatos a regulamentos técnicos globais
• 29/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/5/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) - Orientação geral
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Madagáscar com vista à celebração de um Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável e de um Protocolo de Aplicação desse Acordo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República de Cabo Verde com vista à celebração de um protocolo de execução ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 28/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 25/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700 kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros - Decisão de não oposição à adoção
• 25/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/33/CE relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes - Relatório intercalar
• 25/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE Orientação geral
• 25/5/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas) - Relatório intercalar/Debate de orientação
• 25/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) – Debate de orientação
• 25/5/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República de Madagáscar
• 24/5/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração aos Regulamentos n.°s 13, 13-H, 14, 16, 22, 44, 49, 51, 54, 75, 83, 85, 89, 96, 106, 108, 109, 120, 129, 137, 139 e 140 da ONU, aos Regulamentos Técnicos Globais n.ºs 15 e 19 da ONU e no que diz respeito às propostas de dois novos regulamentos da ONU e de duas novas inscrições no compêndio dos candidatos a regulamentos técnicos globais – Adoção
• 23/5/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à renovação do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde
• 18/5/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à renovação do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com Cabo Verde - Diretrizes de negociação
• 7/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República de Madagáscar – Diretrizes de negociação
• 27/3/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700 kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros
• 27/3/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012 no que respeita aos requisitos técnicos e aos procedimentos administrativos aplicáveis à introdução de programas de apoio, à avaliação psicológica da tripulação de voo, bem como à realização de testes sistemáticos e aleatórios para despistagem de substâncias psicoativas para garantir a aptidão médica dos tripulantes de voo e de cabina, e no que respeita à instalação de um sistema de perceção e aviso do terreno em aviões de turbina recentemente fabricados com massa máxima certificada à descolagem inferior a 5 700 kg, autorizados a transportar seis a nove passageiros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/5/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (recast) - Preparation for the informal trilogue
• 29/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Body of European Regulators for Electronic Communications - Preparation for the informal trilogue
• 28/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down the legal framework of the European Solidarity Corps and amending Regulations (EU) No 1288/2013, (EU) No 1293/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1305/2013, (EU) No 1306/2013 and Decision No 1313/2013/EU (First reading) - Preparation for the trilogue
• 28/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Body of European Regulators for Electronic Communications - Preparation for the informal trilogue
• 25/5/2018 - Setting up of an ad-hoc Working Party on General Food Law - Decision to be taken by the Permanent Representatives Committee (Part 1)
• 25/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down the legal framework of the European Solidarity Corps and amending Regulations (EU) No 1288/2013, (EU) No 1293/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1305/2013, (EU) No 1306/2013 and Decision No 1313/2013/EU (First reading) - Preparation for the trilogue
• 25/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Body of European Regulators for Electronic Communications - Preparation for the informal trilogue